Governo fechou 45 acordos com categorias; 98,2% dos funcionários do Executivo serão contemplados
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou 45 acordos de reajuste salarial com funcionários do Executivo federal. O impacto estimado no Orçamento de 2025 é de R$ 16 bilhões.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, os reajustes e reestruturações de carreira contemplaram 98,2% dos funcionários. Os acordos foram fechados nas mesas específicas e temporárias de negociação. Foram contemplados aumentos salariais em 2025 e 2026, com diferentes índices de correção.
Não houve reajuste salarial em 2024 para os funcionários públicos federais, só de benefícios. Eles receberam aumentos no auxílio-alimentação, nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar e na assistência pré-escola.
O último reajuste salarial linear foi concedido em 2023, de 9%. Na época, houve também aumento no auxílio-alimentação.
Os acordos firmados para 2025 e 2026, segundo o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, cumprem o objetivo de retomar o diálogo com os funcionários públicos.
“As demandas ficaram represadas por muito tempo sem reajuste. Certamente as reivindicações são maiores do que aquilo que foi o resultado dos acordos, mas tenho certeza de que todos os acordos foram positivos, pois repõem a inflação de um período inteiro e contemplam um aumento real”, disse.
Os acordos ainda precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Eis a lista dos acordos fechados:
- Carreiras da Funai;
- Carreiras da Agência Nacional de Mineração;
- Analistas Técnicos de Políticas Sociais;
- Analistas em Tecnologia da Informação;
- Delegados e Peritos Criminais da PF;
- Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da PF;
- Policiais Rodoviários Federais;
- Agentes Federais de Execução Penal (Policiais Penais Federais);
- Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal;
- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal;
- Analistas e Técnicos do Banco Central;
- Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária;
- Auditores Fiscais Federais Agropecuários;
- Magistério Federal – Proifes Federação;
- Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e PECs Setoriais – Fazenda, Cultura, entre outros;
- Carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho, Carreiras do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e agentes de Combate às Endemias – Lei nº 13.026, de 03/09/2014;
- Magistério Federal – ANDES-SN/SINASEFE;
- Cargos Técnico-Administrativos em Educação;
- Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;
- CVM e Susep;
- Carreira de Analista de Comércio Exterior;
- Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas;
- Carreira de Planejamento e Orçamento;
- Carreiras do IBGE;
- Carreiras do Ipea;
- Carreiras da Previc;
- Oficiais e Agentes de Inteligência da Abin;
- Grupo Dacta;
- Grupos de Apoio e de Informações da Abin;
- Carreiras do Meio Ambiente – Ibama, ICMBio e MMA;
- Médicos Peritos;
- Tecnologia Militar;
- DNIT – Carreiras e PEC;
- Incra/MDA – PCC Reforma e Desenvolvimento Agrário;
- Peritos Federais Agrários;
- Agências Reguladoras;
- FNDE e Inep;
- Assistentes e Oficiais de Chancelaria;
- Diplomatas;
- Carreiras da Fiocruz;
- Carreiras do Inmetro;
- Carreiras do INPI;
- Carreiras da Ciência e Tecnologia, do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas;
- Carreiras do INSS;
- Analistas de Infraestrutura.