Em sua decisão, o ministro diz que não há necessidade de restrição total; contas do senador foram bloqueadas em agosto
Depois de mandar bloquear as contas bancárias do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que o congressista receba 30% de seu salário. Atualmente, o salário bruto de um congressista da Casa Alta está fixado em R$ 44.000.
Em sua decisão, assinada em 27 de agosto, Moraes diz que “não há necessidade de manutenção total da restrição” e autoriza o desbloqueio “para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência”.
Em 13 de agosto, o próprio senador anunciou o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas, bem como a suspensão de seu perfil no Instagram. Classificou a decisão de Moraes como “inconstitucional” e como um “verdadeiro abuso de autoridade”.
“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco”, escreveu no X (ex-Twitter).
À época, o congressista relatou dificuldades para exercer funções legislativas, como a locomoção para Brasília e o pagamento de despesas de gabinete.
Ele é suspeito de obstrução de justiça depois de realizar publicações nas redes sociais em que expõe o delegado da PF Fábio Schor, principal responsável pelas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
BLOQUEIO DE CONTAS
Marcos do Val já teve perfis nas redes sociais bloqueados em junho de 2023, época em que o escritório e o gabinete do senador foram alvos de busca e apreensão, determinados por Moraes. Ele é investigado em inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado tratada em reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira.
Do Val descreve o tempo em que esteve afastado das plataformas como um período de “perseguições, censura e invasões aos gabinetes”. Os perfis foram devolvidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF em 14 de maio de 2024, depois de 11 meses de suspensão.
