Congressista chamou o chefe do Executivo de “ladrão que deveria estar na prisão” durante evento da ONU, em Nova York
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou na 3ª feira (3.set.2024) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a apresentar sua defesa, em até 15 dias, no processo em que é acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Siva (PT). Eis a íntegra do despacho (PDF – 129 kB).
Em novembro de 2023, durante a 5ª Cúpula Transatlântica, realizada na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York (EUA), o congressista chamou o chefe do Executivo de “ladrão que deveria estar na prisão”. O discurso foi publicado nas redes sociais do deputado. Assista ao momento (42s):
Em audiência preliminar realizada em 14 de agosto, a PGR (Procuradoria Geral da República) ofereceu ao deputado uma transação penal, espécie de acordo no qual o acusado se compromete a cumprir medidas determinadas pela procuradoria em troca do encerramento do processo. A proposta, porém, foi recusada por Nikolas e o processo seguirá a tramitação normal.
O benefício oferecido pelo órgão é comum em crimes cuja punição é baixa. Pelo Código Penal, a injúria é punida com pena que varia de 1 e 6 meses de prisão, que pode ser convertida por penas alternativas.
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O que diz Nikolas
Quando Fux autorizou a abertura da investigação, em abril deste ano, Nikolas se manifestou na rede social X (ex-Twitter). Disse que o caso demonstra “o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil”. Também associou a investigação à tensão entre o empresário Elon Musk, dono do X, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na ocasião, o deputado ainda publicou um vídeo repetindo que a investigação é “uma ameaça à liberdade” no país. Assista (57s):
