Assinatura de 151 integrantes da Câmara consta em pedido entregue ao presidente do Senado; 31 senadores da oposição apoiaram
O pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi assinado por 151 deputados. Congressistas da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregaram na 2ª feira (9.set.2024) o requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em paralelo ao documento no Congresso, uma petição virtual reunia cerca 1,4 milhão de assinaturas para afastar o ministro até a noite de 2ª feira (9.set).
Saiba quais deputados assinaram o pedido de impeachment de Moraes (clique nas colunas para reordenar por nome, partido, Estado e posicionamento; para abrir em outra aba, clique aqui):
O pedido foi entregue a Pacheco com as assinaturas dos deputados e demais cidadãos. Os senadores da oposição decidiram não assinar o documento por caber exclusivamente ao Senado julgar esse tipo de processo.
No entanto, 31 senadores se manifestaram a favor da destituição do magistrado. Os dados são do site Voto Senadores, elaborado pela oposição.
Saiba quais senadores declararam apoio ao impeachment de Moraes (clique nas colunas para reordenar por nome, partido, Estado e posicionamento; para abrir em outra aba, clique aqui):
ENTENDA
O impeachment ganhou força entre a oposição depois de vir a público mensagens que indicam o uso extraoficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar investigações contra bolsonaristas quando Moraes era presidente da Corte Eleitoral. O bloqueio do X, determinado pelo magistrado em 30 de agosto, também aumentou a pressão sob o ministro.
A entrega foi feita por deputados e senadores pessoalmente no gabinete de Pacheco, em um gesto político. O objetivo é pressionar o senador mineiro a avançar com o pedido de destituição de Moraes, já que a análise do pedido cabe à Casa Alta. O requerimento ainda será protocolado no sistema do Senado.
Ao receber o requerimento em mãos dos bolsonaristas, Pacheco disse que terá uma “decisão fundamentada” que considerará “critérios técnicos e políticos”.
O pedido é encabeçado pelos deputados Bia Kicis (PL-DF), Carol De Toni (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o juiz Sebastião Coelho.
Embora muitos deputados apoiem o impeachment de Moraes, isso tem um peso político mais simbólico do que prático. O processo de impeachment de ministros do STF deve ser iniciado no Senado. Se Pacheco decidir avançar com o processo, o julgamento será exclusivamente responsabilidade dos senadores, sem a influência direta dos deputados.
Este jornal digital publicou que a chance de Pacheco pautar o pedido é “zero”. Apesar de não participar da análise de destituição de ministros do Supremo, as assinaturas dos deputados pressionam o senador a tomar alguma medida.
