Deputada disse que estava com “faca no pescoço” e que não poderia assinar o texto, mas afirmou que votará a favor
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) devolveu na noite desta 4ª feira (11.set.2024) a relatoria do PL 1.847 de 2024, que contém o acordo do governo com o Congresso sobre a desoneração. O novo relator será José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara.
Segundo a congressista, ela não poderia assinar um texto sob “chantagem” do governo e do STF (Supremo Tribunal Federal), que estipulou o prazo para a aprovação do projeto até esta 4ª feira (11.set). Apesar do posicionamento, Ortiz afirmou que votará a favor da proposta, por “seu papel como parlamentar”.
“Eu gostaria, presidente, de pedir a sua permissão para devolver o projeto, a relatoria. Eu quero devolver a relatoria, Zé Guimarães, eu gostaria que o senhor, como líder do Governo [na Câmara], assinasse essa chantagem que nos estamos vendo hoje aqui. Porque, pela minha história, por tudo que me guiou, eu infelizmente não tenho como assinar esse relatório dessa forma como foi feita, no limite do prazo que a gente tem, sem possibilidade de construir”, declarou a deputada.
Any Ortiz foi escolhida na tarde desta 4ª feira (11.set) como relatora. A deputada estava no Rio Grande do Sul e, com a definição de última hora, teve que voltar a Brasília.
A expectativa dos outros congressistas era de que, por conta do deslocamento de Ortiz, a proposta fosse analisada depois das 20h. Por isso, o item foi o último analisado da pauta. A congressista chegou por volta das 22h.
Deputados da oposição criticaram a votação apressada e feita com a Câmara “com a faca no pescoço”, segundo as deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Rosangela Moro (União Brasil-SP).
A relatora Any Ortiz disse que teve que fazer o relatório às pressas, repetiu o termo de estarem “com a faca no pescoço” pelo STF e criticou o ministro Cristiano Zanin.
Como novo relator do projeto, Guimarães disse que pressionou durante semanas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que o texto fosse colocado em pauta. Criticou que isso tenha sido feito só nesta 4ª feira (11.set.2024).
