Expectativa inicial é para o pagamento extra do Seguro Defeso; iniciativa será similar à realizada no ano passado
Um auxílio emergencial para pescadores da região Norte teria um impacto de aproximadamente R$ 470 milhões. O Poder360 apurou que esse é o valor estimado por parte da equipe responsável por administrar o benefício, se forem seguidos os moldes dos custeios realizados em 2023.
Assim como se deu naquele ano, a ideia inicial é fazer o pagamento em uma parcela equivalente a 2 salários mínimos (R$ 2.824). A ação será realizada por meio de uma MP (Medida Provisória). A redação inicial do texto está completa, mas ainda precisa da validação da Casa Civil e pode sofrer mudanças.
O governo planeja distribuir o dinheiro para os pescadores afetados pela seca em Estados nortistas. Uma ação similar foi realizada em 2023, quando foi pago um valor a mais para 177,7 mil profissionais.
Na prática, o auxílio funciona como uma parcela extra do Seguro Defeso –pago a pescadores quando a prática é proibida por questões de preservação ambiental. Oficialmente, não pode ser atrelado ao benefício por questões técnicas.
O anúncio oficial da medida extra foi realizado pelo ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) em entrevista à GloboNews.
“A exemplo do ano passado, está sendo estudada essa proposta do auxílio emergencial. Ele é uma antecipação do Seguro Defeso […]. Então, ali se faz uma espécie de antecipação do Seguro Defeso com o nome de auxílio emergencial, que é o que legalmente é possível para situações como essa”, declarou na ocasião.
O Poder360 apurou que o Ministério da Pesca e Aquicultura não estava ciente do anúncio que Wellington faria na televisão.
Os recursos do Seguro Defeso vem do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A equipe econômica do governo anunciou um pente-fino de R$ 1,1 bilhão no benefício para o Orçamento de 2025.
Parte do time responsável pelo benefício viu a revisão seguro 2025 como uma oportunidade de substituir inscritos irregulares pelos enquadrados nos critérios. Ou seja, não haverá necessariamente uma economia nas despesas.
Eventuais novas medidas de longo prazo para os Estados do Norte podem ser realizadas, mas ainda não há nada definido. O Poder360 apurou que o próximo passo da gestão federal é abrir diálogo com os governos estaduais e municipais para entender quais as demandas regionais.
PIOR SECA DA HISTÓRIA
De acordo com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), o Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950.
A atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e impacta 58% do território nacional.
O Cemaden enviou ao Poder360 mapas que mostram o avanço da seca nos últimos 13 anos. Em 2024, é possível ver que o fenômeno atingiu uma área maior do território nacional e de maneira mais grave.
