Governo Lula prepara medida para banir celulares em escolas

adolescentes usam celular

Ministério da Educação anunciará em outubro pacote para conter impacto do excesso de telas na infância e na adolescência

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta 6ª feira (20.set.2024) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda restringir o uso de celulares em escolas. Segundo Santana, a posição do órgão, baseada em estudos científicos, é que a tecnologia tem prejudicado o aprendizado de alunos.

Na 5ª feira (19.set), o chefe do MEC (Ministério da Educação) disse que anunciará em outubro uma série de medidas para conter os impactos do excesso de telas para crianças e adolescentes, dentre elas, a proibição do aparelho em escolas. A declaração foi dada ao Diário do Nordeste.

Segundo o órgão, a medida valerá para escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Ainda não há uma data confirmada para a divulgação. O ministro afirmou que ainda estuda a proposta, mas que deve ser enviada ao Congresso em forma de projeto de lei.

“Será um projeto de lei discutido no Congresso Nacional. Alguns Estados já iniciaram [a restrição], até mesmo o Ceará, mas [o projeto dará] segurança para todas as redes municipais e Estaduais”, declarou a jornalistas depois do anúncio de novas escolas de tempo integral em Fortaleza (CE).

O QUE DIZEM ESTUDOS

Em julho, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) publicou um relatório em que alerta sobre o impacto negativo do uso excessivo de celulares no aprendizado.

A entidade pede que os países avaliem “cuidadosamente” o uso de tecnologia em escolas. Eis a íntegra do documento (PDF – 2 MB).

O órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) também recomenda que os países estabeleçam suas próprias diretrizes para assegurar que a tecnologia complemente o ensino presencial.

A pesquisa TIC Educação 2023, do Cetic (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) publicada em agosto mostra que o uso do celular é proibido em 28% das escolas no Brasil. Leia a íntegra da pesquisa (PDF – 1 MB).

Leia abaixo o percentual de escolas que proíbem o uso do telefone celular pelos alunos da instituição:

  • até os anos iniciais do ensino fundamental – 42% (era 32% em 2020);
  • até os anos finais do ensino fundamental – 20% (era 10%);
  • até o ensino médio ou educação profissional – 16% (era 14%).

Fonte: Poder 360

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