Relator diz que regulamentação da IA será votada após eleições

Senador Eduardo Gomes

Senador afirmou que proposta ainda deve sofrer alterações em relação ao texto inicial, que foi apresentado em julho

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de regulamentação da IA (Inteligência Artificial) no Brasil, afirmou nesta 6ª feira (20.set.2024) que a votação da proposta deve ser feita depois das eleições municipais, em outubro. As declarações foram dadas em um seminário em São Paulo, na Unisa (Universidade Santo Amaro).

Gomes destacou a entrada do projeto em uma nova fase de tramitação, com a reformulação do relatório em andamento. A prorrogação da comissão especial que discute o tema foi uma decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O projeto deve sofrer modificações em relação ao substitutivo apresentado em julho. A busca por um consenso é o objetivo das negociações em curso.

“A gente vai chegar a um texto comum e agradece a todos aqueles que criticaram. Acontece que, nesse debate, a relatoria se colocou lutando pelo ranking de crítica”, afirmou o congressista.

Entre os pontos de divergência que têm atrasado o avanço do projeto está a questão da remuneração pelo uso de obras protegidas por direitos autorais na criação de ferramentas de IA.

A indústria de tecnologia tem expressado preocupações com a abordagem do texto em relação aos riscos, argumentando que poderia inibir o desenvolvimento da tecnologia no país.


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Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Ana Mião sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.

Fonte: Poder 360

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