Os recursos serão enviados por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações; vai atender 20.000 instituições
Os ministérios das Comunicações e da Educação anunciaram nesta 4ª feira (28.ago.2024) o edital de renúncia fiscal do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para fornecer conexão de internet a até 20.000 escolas públicas no ensino básico. Além da renúncia, o fundo pretende investir R$ 1,2 bilhão até 2026.
As empresas de telecomunicações que aderirem à renúncia poderão retirar, em 2024, até 40% do que contribuíram ao Fust para auxiliar nos investimentos. Em 2025 e 2026 a porcentagem sobe para 50%. O edital deve ser publicado no DOU (Diário Oficial da União) 6ª feira (30.ago)
“A gente quer conseguir com esse edital conectar mais de 20 mil escolas públicas brasileiras, escolas municipais, estaduais e levar para essas crianças uma conectividade de qualidade, com recursos pedagógicos na sala de aula, que elas possam ser incluídas digitalmente e melhorar o nível da educação do nosso país”, destacou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius.
De acordo com o ministro, Juscelino Filho, o edital faz parte da meta do governo de ter 100% das escolas públicas com acesso à internet até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O edital
Para participar do edital, as empresas têm que ser da área de telecomunicações e precisam ser contribuintes do Fust. Com isso, o ministério vai fazer uma previsão de recursos que a empresa tem no fundo até 2026. Assim, será estipulado um número máximo de escolar que cada empresa poderá selecionar para fornecer internet de banda larga e wi-fi.
Uma lista de 37.000 escolas está disponível dentro do edital. O critério de seleção foi ter a tecnologia de fibra óptica nas proximidades da região.
Depois da seleção da escola, a empresa será responsável por instalar e realizar a manutenção por um período de 2 anos. Com o fim deste tempo, a manutenção será de responsabilidade do administrador da escola, podendo ser municipal ou estadual.
O Fust
O fundo foi criado no ano de 2000. As principais receitas são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta das empresas de telecomunicações, nos regimes público e privado, e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
Esta reportagem foi produzida pelo estagiário de jornalismo Rafael Corrieri sob a supervisão do editor-assistente-Victor Schneider
