Até agosto, foram realizados mais de 1,7 milhão de atos pela plataforma eletrônica e-Notariado
A prática de atos notariais on-line já representa 42% do total de atos realizados em cartórios de notas do país. Os dados são do CNB/CF (Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal).
Até agosto, foram realizados mais de 1,7 milhão de atos pela plataforma eletrônica e-Notariado, que possibilita que escrituras de compra e venda, doação, inventários, divórcios, testamentos, procurações, reconhecimentos de firmas, entre outros serviços possam ser feitos de forma remota.
Desde o lançamento da plataforma nacional unificada de atos eletrônicos, em maio de 2020, o CNB/CF contabilizou mais de 4,5 milhões de atos remotos.
Em 2020, os atos digitais representaram 1% do total de procedimentos realizados, em 2021 passaram para 4%, em 2022 para 11%, em 2023 para 27%, até chegar ao atual cenário, onde representam 42% dos serviços notariais.
Serviço
Para realizar os serviços dos cartórios de notas on-line, o usuário deverá emitir um certificado digital notarizado, que pode ser realizado gratuitamente e on-line pela plataforma www.e-notariado.org.br, procedimento no qual o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado para assinar seus documentos on-line. A validade é de 3 anos.
Com isso, o cidadão pode solicitar qualquer ato on-line, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas e assinando eletronicamente seus documentos, inclusive pelo celular.
No caso dos reconhecimentos de firmas, o cidadão deverá acessar a plataforma www.enotassina.com.br, enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indicar quais são as pessoas que precisam assiná-lo, realizar a assinatura de forma eletrônica e remeter o documento ao destinatário final.