Alívio viria a partir de 2026, caso o mecanismo volte a ser recorrente; para 2023-2024, a economia estimada é de cerca de R$ 400 milhões
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulgou um estudo com os cálculos que embasaram a recomendação de volta do horário de verão. A nota técnica estima uma economia futura para os consumidores de energia de até R$ 1,8 bilhão, a partir de 2026, caso o mecanismo volte a ser recorrente. Para o verão 2023-2024, o alívio financeiro foi projetado em cerca de R$ 400 milhões. Eis a íntegra (PDF – 4 kB).
A recomendação do ONS para volta do horário de verão ainda neste ano foi aprovada na 5ª feira (19.set.2024) pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico). Assim, foi proposto oficialmente ao governo a volta do horário de verão como medida para preservar o sistema elétrico por causa do agravamento da seca. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o estudo do ONS, a aplicação do horário de verão poderá trazer uma redução de até 2,9% da demanda por energia nos horários de pico de consumo. Se for adotada neste ano, a medida resultará em uma economia no custo da operação do sistema próxima a R$ 400 milhões de outubro a fevereiro.
Para o futuro, o ONS estima que o horário de verão tem potencial de uma economia ainda maior (R$ 1,8 bilhão por ano). Isso porque, com a menor demanda nos horários de pico, reduzirá o uso das “térmicas back-up”, que têm sua potência contratada no modo de reserva de capacidade.
Essas térmicas foram contratadas em 2021 no 1º LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência). Devem entrar em operação em 2026, quando começarão a ser usadas pelo sistema elétrico nas horas de pico, sobretudo no início da noite.
O ONS calcula que o horário de verão resultaria numa redução no consumo em cerca de 2 GW (gigawatt) na demanda na chamada ponta de carga noturna, período de 18h às 20h. Com isso, haveria uma economia anual com o pagamento de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão.
Por que voltar com o horário de verão?
A possibilidade de volta do horário de verão por causa da seca foi antecipada pelo Poder360 em 11 de setembro. Em entrevista a este jornal digital, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o país enfrenta a pior estiagem dos últimos 94 anos e, por isso, nenhuma possibilidade pode ser descartada –incluindo o horário de verão.
Na ocasião, o ministro afirmou que, quando há risco de faltar energia, o horário de verão é 100% necessário, mas que o cenário atual não é esse. Por isso, o acionamento do mecanismo dependeria de uma conjugação de fatores. Ele avaliou que isso poderia ajudar a aliviar o sistema, diluindo o pico de consumo no início da noite, quando a fonte solar deixa de gerar.
Na ocasião, Silveira explicou: “Quando se utiliza o horário de verão, dilui essa demanda e a necessidade do despacho de térmicas. Quando são liberadas do trabalho, as pessoas aproveitam mais o comércio, a praia e outras atividades com a luz do dia. Há um ganho no custo energético. E há também uma ampliação na segurança energética porque reserva mais capacidade térmica para utilizar em outros eventos”.
O horário especial foi criado pela 1ª vez, em 1931, no governo de Getulio Vargas (1882-1954), ou de quando voltou de forma perene em 1985, na gestão José Sarney, depois de ficar anos sem ser adotado. Está suspenso desde 2019 por decisão do governo Jair Bolsonaro (PL).
O mecanismo é cercado de controvérsias, tanto na opinião popular como na de especialistas sobre sua eficácia em auxiliar o sistema elétrico. Analistas do setor elétrico afirmam que o horário especial não mais tem razão de existir atualmente por não trazer mais proteção ao sistema, motivo pelo qual foi criado, nem mesmo redução no consumo de energia.
