Obra poderá ser organizada formalmente em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos
O presidente da República interino, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou a Lei 14.984, de 2024, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A norma entrou em vigor na 4ª feira (25.set.2024), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava em viagem a Nova York no período.
Também conhecido como Livro de Aço, por ter suas páginas feitas do metal, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A obra, criada em 1992, homenageia cidadãos brasileiros que prestaram relevantes serviços ao país. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.
De acordo com a nova lei, o livro poderá ser organizado formalmente em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos, a serem ordenadas sequencialmente e acondicionadas obrigatoriamente no mesmo recinto.
A reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria teve origem no Projeto de Lei (PL) 4.746/2023, de autoria da Câmara dos Deputados. Foi aprovado no plenário do Senado em 3 de setembro de 2024 e encaminhado à sanção presidencial.
Durante a tramitação no Senado, o projeto de lei recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura (CE), com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO). A relatora avaliou que a reorganização vai aprimorar a apresentação da obra, facilitando sua preservação e organização, sem alterar os critérios de inclusão de nomes no livro.
“Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria” fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília; a entrada é franca
Com informações da Agência Senado.
