Presidente do Senado afirma que “muita coisa precisa ser feita” e que reunirá líderes após o 1º turno para discutir o tema
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (28.set.2024) que pretende pautar projetos sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets, depois das eleições municipais. “Muita coisa precisa ser feita nisso”, disse ao Poder360.
Pacheco diz que ainda não definiu o que será votado e que levará o tema a líderes da Casa Alta e integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, as conversas serão feitas logo depois do 1º turno, marcado para 6 de outubro.
Deputados e senadores têm apresentado diversos projetos com regras para o funcionamento das bets depois da repercussão de casos envolvendo as apostas.
Uma das propostas que tramitam no Senado é a que propõe a limitação de apostas feitas por idosos, pessoas inscritas em dívida ativa ou cadastro de proteção de crédito e pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). O texto é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
O projeto foi apresentado depois de um levantamento do BC (Banco Central) mostrar que as bets receberam R$ 10,5 bi de beneficiários do Bolsa Família em 2024.
Há ainda no Congresso textos para proibir o uso de Pix nos sites de apostas e para limitar a 15% da renda mensal o valor que um apostador pode gastar em apostas.
PERFIL DE APOSTADORES
O BC disse que aproximadamente 24 milhões de pessoas físicas participaram de jogos de azar e apostas no Brasil de janeiro a agosto de 2024. Elas fizeram ao menos uma transferência via Pix para as empresas durante o período analisado.
As bets receberam R$ 20,8 bilhões em agosto. Os valores mensais variam de R$ 18 bilhões a R$ 21 bilhões, segundo a autoridade monetária.
“Esses valores representam as transferências brutas, ou seja, é uma estimativa do quanto foi apostado no mês. Com base nas transferências feitas dessas empresas para pessoas físicas, estimamos que aproximadamente 15% do que é apostado seja retido pelas empresas, como o restante distribuído aos ganhadores a título de prêmio”, disse a nota técnica do BC.
A maioria dos apostadores tem de 20 a 30 anos, mas também há pessoas de outra faixa etária. O valor médio mensal das transferências aumenta conforme a idade. Para os mais jovens, era de R$ 100 por mês. Já para os mais velhos pode ser de R$ 3.000 por mês, segundo dados de agosto.
Levantamento do Banco Central sobre o perfil dos apostadores do Brasil
O Banco Central estima que, em agosto, 5 milhões de pessoas pertencentes ao Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões via Pix.
“Esses resultados estão em linha com outros levantamentos que apontam as famílias de baixa renda como as mais prejudicas pela atividade das apostas esportivas. É razoável supor que o apelo comercial do enriquecimento por meio de apostas seja mais atraente para quem está em situação de vulnerabilidade financeira”, declarou a nota técnica.
O Banco Central disse ainda que precisa de mais dados e tempo para avaliar com maior “robustez” as implicações dos jogos para a economia, estabilidade financeira e o bem-estar financeiro da população.
