Grupo dos 103 grandes municípios onde é permitido o 2º turno tem o aumento menos expressivo nas despesas com pessoal
Municípios com menos eleitores tiveram gastos acima da média brasileira com pessoal e encargos sociais em 2023 na comparação com 2022. Os números refletem um padrão de dependência das prefeituras pelas cidades pequenas, empregadoras relevantes nesses locais. Para especialistas, reajustes e contratações podem ser usados para conseguir votos.
A expansão mais expressiva se deu nas cidades com até 10.000 aptos a votar, onde as despesas aumentaram em 9,5%. Esse grupo destinou R$ 55,2 bilhões para o funcionalismo em 2023 ante R$ 50,4 bilhões em 2022. Os valores foram declarados pela administração pública ao Tesouro Nacional e corrigidos pela inflação.
Leia o detalhamento no infográfico:
As outras faixas com expansão expressiva foram:
- de 10.001 a 50.000 eleitores (+8,8%) – passou de R$ 129,7 bilhões para R$ 141,1 bilhões;
- de 50.001 até 100 mil eleitores (+9,0%) – de R$ 58,3 bilhões até R$ 63,5 bilhões.
Os gastos com pessoal e encargos sociais do executivo municipal somaram R$ 500,0 bilhões em 2023. Houve uma expansão de 8%. As cidades com mais eleitores tiveram aumento das despesas com funcionalismo abaixo desse patamar:
- de 100 mil até 200 mil (+7,9%);
- mais de 200 mil (+6,75).
As cidades com mais de 200 mil eleitores são aquelas habilitadas para a realização de 2º turno em outubro. São 103 municípios –que incluem as capitais dos Estados. O grupo é conhecido como G103.
A pesquisadora Karina Duailibe avalia que a dependência maior de cidades pequenas das prefeituras pode ter algum fator de influência no resultado eleitoral. Ela afirmou que seus estudos no interior do Nordeste sinalizam esse padrão.
“Pode haver coação de eleitores que são funcionários municipais, dizem os próprios entrevistados”, declarou a especialista ao Poder360. Ela disse que o padrão em capitais é diferente.
Parte do jogo político pode envolver a oferta de reajustes e a contratação de mais funcionários públicos para o quadro da prefeitura. Funciona como um “favor” em troca de votos.
“As prefeituras são um importante empregador [em pequenos municípios], quando não o mais importante”, disse Duailibe.
Márcio Coimbra, cientista político e presidente do Instituto Monitor da Democracia, tem uma análise similar. Concorda com o potencial de influência na disputa eleitoral.
“Na cidade menor, a dependência da prefeitura é cada vez maior. Especialmente nos lugares mais pobres, o poder político se confunde com o poder econômico”, declarou Márcio ao Poder360.
NAS CAPITAIS
Só Natal (RN) e Campo Grande (MS) reduziram despesas com pessoal em 2023 na comparação anual. As variações foram de 0,3% e 4,1%, nessa ordem.
Macapá (AP) foi a capital que mais aumentou os gastos, em 112,9%. Florianópolis (SC) e Rio Branco (AC) vêm em seguida. Todas as 3 cidades têm menos de 500 mil eleitores.
Só 11,9% das prefeituras brasileiras cortaram gastos com funcionalismo. Totalizam 653 municípios. Das 103 maiores cidades, 9 tiveram redução.
Metodologia
O Poder360 levantou as despesas com pessoal e encargos pagas por meio do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), do Tesouro Nacional.
Considerou só os municípios que declararam os dados em 2022 e 2023. Os valores foram corrigidos pela inflação a números de agosto de 2024.
Os dados foram cruzados com as estatísticas sobre eleitorado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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