Segundo o ministro da Fazenda, houve uma reunião para que a lista de sites de apostas ilegais seja encaminhada “aos poucos”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (1º.out.2024) que a lista de sites que não estão autorizados a operar apostas on-line será encaminhada “aos poucos” para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) faça o bloqueio.
“Nós não temos condição de fazer a varredura de toda a internet em pouco tempo. Nós vamos mandando para Anatel”, declarou a jornalistas, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Haddad disse que se reuniu nesta 3ª feira (1º.out) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para tratar do assunto. Afirmou que quer estabelecer uma “rotina” dos procedimentos.
“O ministro [Juscelino Filho] se colocou à disposição para fazer mediação para que se dê da melhor maneira possível, mais rápida possível. Lembrando que nós estamos dando um pequeno prazo para o apostador ter a sua restituição se for o caso de um recurso que esteja depositado nesses sites”, disse Haddad.
Os apostadores terão até 10 de outubro para resgatar dinheiro de bets não regularizadas pelo Ministério da Fazenda. Depois dessa data, os sites e aplicativos sem autorização para funcionamento serão retirados do ar.
Nesta 3ª feira (1º.out), a Fazenda divulgará a lista das empresas de apostas de quota fixa liberadas para operação. A partir dessa data, aquelas que não solicitaram autorização para atuar no Brasil terão suas atividades suspensas em todo o território nacional.
Fernando Haddad disse que o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, ainda analisa as bets que receberão autorização. “Ele está trabalhando nessa lista agora, e conforme eu disse, como ele está tendo que justificar o eventual indeferimento, ele tem que fazer isso de maneira robusta do ponto de vista jurídico para não ter problemas”, declarou.
“Eu mesmo recomendei a ele que se for possível já diante de algum vício flagrante, já indeferir algum pedido, fazer isso agora, para nós ganharmos tempo em relação ao saneamento desse problema”, disse. De acordo com o titular da Fazenda, a lista que será divulgada deve trazer só as casas de apostas autorizadas a operar.
REUNIÃO COM ABERT
Haddad se reuniu nesta tarde com o presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Flávio Lara Resende, e com Sergio Pompilio, presidente do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer disciplinar a veiculação de publicidade das bets e vetar propagandas ostensivas.
De acordo com o ministro, a reunião tratou das “providências necessárias” para evitar indução da população para o jogo. Disse ter sentido “total disposição” das duas entidades sobre o tema, que se tornou um “problema social”, na sua visão.
“Ninguém ganha dinheiro com jogo, o jogo não leva à prosperidade. Então, esses alertas precisam ser feitos inclusive pelos meios de comunicação muito claramente, orientar a população”, declarou.
