Ministro afirma que texto está sendo terminado; já o projeto Combustível do Futuro, aprovado pelo Congresso, deve ser sancionado na próxima semana
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 4ª feira (2.out.2024) que a proposta de reestruturação do setor elétrico será enviada ao Congresso Nacional ainda em 2024. Já o projeto do Combustível do Futuro deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana.
Em entrevista a jornalistas durante evento do G20 em Foz do Iguaçu (PR), o ministro disse que o texto da reforma do setor elétrico passa por ajustes finais na Casa Civil. Como já mostrou o Poder360, a expectativa do ministério é conseguir uma redução de 10% nas contas de luz.
Um dos tópicos centrais do texto é a revisão dos subsídios. Segundo o ministro, os “lobbies do segmento de geração de energia tomaram conta das políticas públicas”. Afirmou que o setor elétrico virou “uma colcha de retalhos” com um custo de quase R$ 40 bilhões anuais da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne os subsídios de energia.
Silveira afirmou que tem sofrido “ameaças completamente inusitadas” por se posicionar contra tentativas de ampliar subsídios. Citou o caso do benefício da geração solar distribuída que chegou a ser incluído no Senado dentro do Combustível do Futuro. Ele não disse como ou quais ameaças teria recebido ou se as denunciou.
“Daqui a poucos dias irão tomar conhecimento de ameaças que o ministro sofre, completamente inusitadas para uma democracia, como quando fui para cima de uma emenda –que alguns chamam desrespeitosamente de jabuti– que apareceu de última hora no Combustível do Futuro e custaria R$ 2 bilhões por ano para uma fonte que já está consolidada no Brasil”, disse.
“Eu nunca fui contra os subsídios, mas serei contra políticas assim, sem nenhum planejamento, porque não serei pai da conta de luz mais cara do mundo”, afirmou. Depois da atuação de Silveira, o projeto foi aprovado pela Câmara sem o benefício.
O Combustível do Futuro, segundo o ministro, será sancionado na próxima semana numa cerimônia que será realizada na Base Aérea de Brasília. O agronegócio vinha cobrando rapidez na sanção, mas o ministério aguardava a volta do presidente para tornar a assinatura um grande evento.
