Silvio Cecchi ficou no comando da entidade até o início do mês; Poder360 revelou que TCU e PF investigam ele
O CFBM (Conselho Federal de Biomedicina) escolheu na 4ª feira (2.out.2024) uma nova diretoria. Depois de quase 30 anos à frente da entidade, Silvio Cecchi deixou a presidência no início deste mês.
A eleição era para ter sido realizada em maio. Mas uma série de questionamentos jurídicos adiou a sua realização. Conselhos regionais acusaram o ex-presidente de tentar influir no pleito a partir de seu posto. O caso foi judicializado e só 5 meses depois da data inicial é que o pleito foi realizado. O caso foi revelado pelo Poder360.
Leia abaixo a nova composição:
- Edgar Garcez Júnior, diretor-presidente;
- Renato Minozzo, vice-presidente;
- Daiana Camacho, diretora secretária;
- Dácio Campos, diretor-tesoureiro.
Controvérsias
O atual presidente do CFBM (Conselho Federal de Biomedicina), Silvio Cecchi, está sendo investigado pelo TCU e pela Polícia Federal. A Corte de Contas apura a conduta do dirigente à frente da instituição por irregularidades administrativas e a corporação apura indícios de peculato, tráfico de influência e usurpação de função pública. Eis a íntegra (PDF – 739 kB).
Cecchi ficou à frente do conselho por 29 anos. Em 2023, foi questionado pelo Ministério Público Federal de São Paulo sobre a contratação de uma empresa que, até 2009, pertenceu ao seu filho Silvio Henrique Gomes Cecchi para prestar serviços de produção de website e artes diversas ao Conselho Federal. Diante das respostas, o órgão encaminhou o processo ao TCU. Eis a íntegra (PDF – 2 MB).
O CFBM é uma autarquia de natureza especial com distinções sutis de uma entidade pública convencional. Une funções fiscalizatórias dos biomédicos e obrigações legais e administrativas, comuns às demais autarquias. É fiscalizada tanto pelo TCU quanto pela CGU (Corregedoria Geral da União). Atualmente, há 142.088 biomédicos no Brasil, conforme dados dos conselhos regionais.
Para exercer a profissão, o biomédico deve pagar uma anuidade de R$ 582 ao Conselho Regional. São repassados 20% do valor à autarquia federal. Clínicas de biomedicina também pagam um valor que varia de acordo com seu faturamento.
O último balanço financeiro divulgado pelo Conselho Federal de Biomedicina é de 2022. No ano, a autarquia arrecadou R$ 27,4 milhões. Eis a íntegra do balanço divulgado (PDF – 75 kB).
O balanço de 2023 ainda não foi publicado. Biomédicos, sob a condição de anonimato, queixam-se da situação. Pessoas ligadas aos conselhos regionais levantaram suspeitas, ora alvo das investigações, sobre eventuais contratações milionárias sem licitação e com uso inadequado da inexigibilidade, contratação de empresas de familiares e a criação da Academia Nacional de Biomedicina, registrada em nome de Silvio Cecchi, com mesmo endereço do Conselho Federal, e que não está ligada à autarquia, mas chegou a receber R$ 150 mil do Conselho.
