Secretário do Tesouro Nacional defende fomento a títulos pré-fixados e incentivo a não-residentes; ciclo de altas da taxa terá impacto no endividamento
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu que diminuir a participação da taxa básica de juros (Selic) na dívida pública é uma escolha “saudável”. Segundo ele, é mais interessante ter títulos com taxas pré-fixadas –aquelas com índices definidos antes.
“Quanto mais a composição da dívida for atrelada a títulos pré-fixados, a índices de preços, desvinculada da taxa de curto prazo que o Banco Central utiliza para regular o mercado e atingir os objetivos do processo inflacionário, melhor. Isso é saudável”, declarou Ceron em entrevista ao Poder360 na 4ª feira (9.out.2024).
O Banco Central se comprometeu com um novo ciclo de altas na Selic. A decisão tem consequências na dívida pública federal, com 47% da composição atrelada ao indicador. Cada aumento de 1 ponto percentual na alíquota tem impacto bruto de R$ 50 bilhões em 12 meses, segundo a autoridade monetária.
Apesar de ver o impacto da alta do juro base, Ceron diz esperar que o endividamento fique estável em aproximadamente 82% do PIB (Produto Interno Bruto). O secretário afirmou que o objetivo é possível “sem dúvida”.
Segundo ele, um eventual novo ciclo de cortes trará um alívio nos gastos com a dívida. Sinalizou esperar por reduções em 2025.
“Vamos trabalhar da forma mais eficiente na gestão da dívida. O processo da política monetária faz parte. Tem ciclos de alta e depois ciclos de baixa. Não será um movimento de alta permanente. Daqui a pouco ele para, vai convergir às expectativas”, disse.
A dívida pública é o montante que o governo deve por causa de empréstimos tomados. É maior em situações de deficit primário, quando os gastos superam a arrecadação. Para captar recursos, a gestão pública emite títulos comprados por diferentes financiadores –como bancos, fundos de pensão, investidores institucionais, estrangeiros e cidadãos brasileiros. Os títulos têm prazos e rendimentos acordados. Quem investe tem ganhos por meio de juros.
A Selic atualmente está em 10,75% ao ano. O Banco Central voltou a aumentar a alíquota depois de mais de 2 anos. O motivo: controlar a inflação. O crédito mais caro desacelera o consumo e a produção. Assim, os índices de preço tendem a não aumentar de forma tão rápida.
“Ao longo de 2025, esperamos que tenha condições. O Banco Central sabe fazer o seu trabalho, de ancorar as expectativas, ancorar o processo de inflação para a meta. E aí consegue ter taxas de juros normais, vamos dizer assim, ainda que para os nossos padrões de normalidade”, disse Ceron.
Uma das vontades do secretário é fomentar a atração de não-residentes para os títulos da dívida pública. São pessoas e empresas do exterior que podem comprar os papéis de financiamento.
“Tem algumas [iniciativas] que estão mais próximas. Há um grande desejo nosso. Sou muito claro. Desde o começo do governo falo a mesma coisa: nós vamos adotar todas as medidas necessárias para criar um ambiente favorável para atração do não-residente.”
Clique aqui para ler a íntegra da entrevista de Rogério Ceron ao Poder360. O secretário falou ao jornal digital em seu gabinete, no Ministério da Fazenda, em Brasília.
