O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz já ter repassado à Anatel a lista de bets que devem ser bloqueadas
Sites de mais de 2.000 bets sairão do ar nesta 6ª feira (11.out.2024). A medida se dá por causa de irregularidades envolvendo essas casas de apostas. Na 5ª feira (10.out), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ter repassado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma lista com 2.040 bets que devem ser bloqueadas.
Segundo o ministro, ainda será possível, em alguns casos, o acesso a algum site irregular nos próximos dias. “São 20.000 empresas prestadoras de serviço de internet no Brasil, pequenas empresas, que também vão fazendo esse trabalho”, declarou, acrescentando que algumas empresas podem demorar “1 ou 2 dias para atender a Anatel”.
O Poder360 apurou que sites de 2.027 sairão do ar já nesta 6ª feira (11.out). Leia a lista abaixo.
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Haddad disse que a Anatel passa a ser informada sobre tentativa de “burla”, como mudanças de endereço de sites ilegais. Ele reforçou que esse trabalho de comunicação da Fazenda é “permanente”.
“Assim que nós tomarmos conhecimento do novo endereço, esse endereço vai ser bloqueado se ele não tiver sido autorizado”, afirmou.
O ministro também disse as empresas ilegais não farão propagandas no Brasil em razão da lei. As big techs se comprometeram a bloquear esse tipo de publicidade.
REGULAMENTAÇÃO
Fernando Haddad também disse que o processo de regulamentação de bets e empresas de apostas que solicitarem a licença concedida pela Fazenda para operar no Brasil a partir de agora seguirá o prazo designado de 180 dias.
“Ao contrário das que estavam no ar agora, elas só vão poder entrar no ar depois de autorizadas. Agora, estamos respeitando o fluxo daquelas que estão em processo de regularização”, disse.
MEIOS DE PAGAMENTO
O ministro da Fazenda também disse que há “condições técnicas” da Fazenda para vedar a utilização de meios de pagamento. Mencionou ter tratado com Lula do tema e que isso já foi feito com cartão de crédito e com dinheiro em espécie.
“Essa lista pode ser acrescida de outros meios de pagamento. Então, tomada a decisão, nós vamos poder, do ponto de vista técnico, tecnológico, nós vamos poder adotar a decisão que for tomada pelo Ministério da Pasta. seja o cartão de Bolsa Família, seja o cartão de bolsa de estudo, seja qual for, nós temos condição de bloquear a utilização imediatamente”, disse.
CRÍTICAS
Haddad voltou a criticar o governo Jair Bolsonaro (PL) por causa da regulamentação das bets. “Ficamos aí, por conta do governo anterior, 5 anos sem nenhum tipo de regulamentação”, declarou.
Em 27 de setembro, Haddad disse que a legislação determinava que a regulamentação das casas de apostas tinha de ser feita por Bolsonaro. Em tom crítico, disse ainda que o antecessor de Lula “sentou em cima do problema”.
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