Proposta está em análise na Câmara dos Deputados e será analisada ainda por comissões
O projeto de lei 3.213 de 2024, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), assegura o fornecimento de peruca às pessoas que perderam o cabelo por causa de quimioterapia realizada no SUS (Sistema Único de Saúde).
A ideia é que instituições de saúde ligadas ao sistema de saúde captem doações de perucas para organizar um banco do acessório.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Marx Beltrão explica que o objetivo da medida é recuperar a autoestima e fortalecer as pessoas para o enfrentamento do câncer. “O cabelo representa a autoestima das pessoas. Por isso, é importante estimular, via poder público, doações para bancos de perucas”, afirma o congressista.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Com informações da Agência Câmara.