As inscrições devem ser feitas presencialmente no Facilita Tubarão.
Os vendedores ambulantes que desejam comercializar lanches na área central do município durante o período natalino devem atentar às exigências da Secretaria de Urbanismo. As inscrições para a retirada do alvará, documento necessário para essa atividade, começarão na próxima segunda-feira, dia 4, e estarão abertas até 24 de novembro.
As inscrições devem ser feitas presencialmente no Facilita Tubarão. É imprescindível que os vendedores apresentem o certificado de Microempreendedor Individual (MEI), comprovante de residência e CPF. Após a inscrição, uma reunião de instrução será agendada, onde será entregue a autorização a todos os ambulantes cadastrados.
Durante o período de vendas de Natal, a Secretaria de Urbanismo realizará plantões de fiscalização para garantir o cumprimento da legislação municipal e assegurar a segurança tanto dos consumidores quanto dos próprios vendedores ambulantes.
Fonte: https://tubarao.sc.gov.br/
