Dívida pública atrapalha financiamento da educação, diz Unesco

Manos Antoninis, diretor do relatório global de educação da Unesco

Relatório indica que há uma tendência global de diminuição de investimentos na área; Brasil investe ⅓ da média de países da OCDE

Levantamento da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) lançado nesta 5ª feira (31.out.2024) afirma que o pagamento de juros da dívida pública internacional impacta negativamente os gastos com educação dos países em desenvolvimento.

À medida que os juros consomem uma parcela maior dos recursos públicos, os governos têm de reduzir os investimentos em educação para atender suas obrigações financeiras, explica a entidade. Leia a íntegra do relatório (PDF – 4 MB, em inglês).

A jornalistas, o diretor do relatório de Monitoramento Global da Educação, Manos Antoninis, disse que, diferentemente dos anos 1990, a dívida de hoje é mais complexa, o que dificulta que organismos multilaterais ajudem no financiamento de soluções para a educação.

“Nos anos 1990, a crise vinha de uma resposta lenta. Agora, a crise não é a mesma, mas não quer dizer que não tenhamos uma perspectiva negativa. Porque há mais credores, mas uma grande proporção da dívida é pública, o que complica a resposta internacional”, explicou.

Segundo o último relatório Education at a Glance, da OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), o Brasil está entre os 10 países do grupo que menos investem em educação. A média anual, que equivale a R$ 20.500, corresponde a ⅓ do que os países ricos investem.

De 2015 a 2021, os investimentos na área caíram, em média, 2,5%. Os países da OCDE investem, em média, R$ 66.500. No ensino médio, os gastos chegam a R$ 22.600. Enquanto os países da OCDE investem R$ 71.000. No ensino superior, o investimento no Brasil chega a R$ 75.800, ante R$ 95.700 nos países da OCDE.

O tema foi o destaque do discurso de abertura do ministro da Educação, Camilo Santana, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Ambos alertaram para o subfinanciamento da área e reforçaram o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que as despesas em educação não são gastos –logo, não devem sofrer cortes–, mas investimento essencial para a transformação social.

Financiamento global em educação

No documento, a Unesco apresenta uma análise das tendências da educação no mundo. A organização analisou dados de 2010 a 2022 para identificar padrões e desafios. Eis os principais pontos do relatório:

  • aumento do gasto, mas recursos insuficientes – o financiamento da educação ainda é insuficiente para enfrentar a crise de aprendizagem, principalmente em países de baixa renda;
  • desigualdade nos gastos por aluno – países de alta renda conseguem alocar até 100 vezes mais recursos na educação do que os países de baixa renda;
  • declínio da assistência internacional – apesar de ter atingido valor recorde de investimentos em 2022 (US$ 16,6 bilhões), a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento diminuiu;
  • impacto da dívida pública – os desafios fiscais dos países de baixa renda limitam sua capacidade de financiar seus sistemas educacionais.

CEARÁ: CENTRO GLOBAL DA EDUCAÇÃO

O MEC realiza de 29 de outubro a 1º de novembro a semana “Ceará: Centro Global de Educação”, em Fortaleza (CE).

A capital cearense sedia a reunião de ministros de Educação da 3ª e última etapa do GT (Grupo de Trabalho) de Educação do G20. Em paralelo, é realizada a GEM (Reunião Global de Educação, na sigla em inglês), organizada em parceria com a Unesco.

Os 2 encontros promovem debates sobre a educação entre as 20 maiores economias do mundo e organizações multilaterais. A valorização de professores, conteúdo pedagógico digital e o engajamento entre escola e comunidade são os principais temas do GT sob a presidência brasileira.

Nesta 5ª feira (31.out), líderes globais de educação se reuniram para falar sobre os desafios do financiamento na área.


A redatora Giullia Colombo viajou a Fortaleza a convite do Ministério da Educação.

Fonte: Poder 360

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