Programa sancionado em 8 de outubro define mandatos para aumentar o percentual obrigatório de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel
O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança nesta 6ª feira (1º.nov.2024) mais um episódio do programa Infra em 1 Minuto. Em análises semanais, Pedro Rodrigues, sócio da consultoria e especialista em óleo e gás, fala sobre os principais assuntos relacionados ao setor de energia.
O programa é publicado toda semana no canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se aqui e ative as notificações.
Neste 106º episódio, Pedro Rodrigues fala sobre a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de outubro, do Combustível do Futuro. O programa que estimula a matriz energética de baixo carbono e incentiva o desenvolvimento de biocombustíveis. Para Pedro, a medida é uma “vitória para a descarbonização do transporte no Brasil”.
“Em um cenário onde os carros elétricos ainda enfrentam grandes barreiras de mercado, como a falta de infraestrutura de recarga e os preços altos, os biocombustíveis oferecem uma solução prática e acessível, capaz de reduzir as emissões de gás carbônico com efeitos imediatos e potenciais ganhos econômicos”, afirma.
Assista (2min36):
O combustível do futuro define mandatos para aumentar o percentual obrigatório de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel, respectivamente. Também institui marcos legais para o incentivo de outros tipos de biocombustíveis como SAF (Combustível Sustentável de Aviação), diesel verde e combustíveis sintéticos.
Leia abaixo alguns dos principais dispositivos do Combustível do Futuro:
- etanol na gasolina – a mistura, atualmente em 27%, aumentará para 30% e poderá chegar a 35%, desde que constatada a sua “viabilidade técnica”(a ideia do governo é atingir esse percentual em 2030, mas isso não está definido no texto);
- biodiesel no diesel – adição aumentará 1 ponto percentual a partir de 2025, começando em 15% e atingindo 20% em 2030;
- combustível sustentável de aviação – para fomentar a produção e uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), companhias aéreas serão obrigadas a reduzir emissões de carbono com a implementação gradativa do SAF. Os operadores domésticos terão de reduzir as emissões em 1% ao ano a partir de 2027. O pico será em 2037, com redução de 10%;
- diesel verde – programa incentiva a produção de diesel verde, produzido a partir de matérias-primas renováveis, e prevê a adoção gradual desse combustível sustentável na frota de veículos movidos a diesel no país. Pelo texto, caberá ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) estabelecer, a cada ano (de 2027 a 2037), a mistura mínima obrigatória de diesel verde no diesel, que será limitada a 3%;
- combustíveis sintéticos – propõe a criação do marco regulatório para os combustíveis sintéticos, conhecidos como e-Fuel. São produzidos a partir da reação eletroquímica entre o hidrogênio e o gás carbônico. O objetivo é incentivar a produção nacional, que poderá auxiliar na redução das emissões de dióxido de carbono, por serem produzidos usando fontes renováveis, como a biomassa;
- captura e estocagem de carbono – a proposta cria ainda um marco legal de captura e estocagem de dióxido de carbono.
