Alexandre Silveira (Minas e Energia) declarou ser simpático à ideia de realizar leilões compulsórios para descentralizar o setor
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 3ª feira (5.nov.2024) que enxerga vantagens na inclusão do dispositivo chamado “gás release” no texto do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética) que está em tramitação no Senado.
O mecanismo foi apresentado como uma emenda pelo senador Laércio Oliveira (PP-PE). Ele obriga as empresas que controlam mais de 50% do mercado nacional de gás a participar de leilões compulsórios, ofertando parte do gás para outros players. Essas empresas não poderão comprar gás de outros produtores ou importar, sob pena de nulidade dos contratos. No caso do Brasil, a Petrobras será seriamente afetada.
Em participação na CNN Money, Silveira disse que o governo iniciou conversas com a Petrobras sobre o tema e que a reação da petroleira estatal foi como ele esperava: de resistência ao gás release.
“Eu entendo que ela tenha algumas vantajosidades. Há uma resistência natural da Petrobras e está havendo uma discussão nesse sentido. Eu entendo que ainda é preciso amadurecer mais para que a gente avance nessa discussão do gás release. Eu pessoalmente acho que quanto mais oferta e competição a gente tem no setor de energia melhor”, disse Silveira.
O objetivo de Laércio é tirar a condição da Petrobras de dominância no setor de gás natural. Segundo o senador, a Petrobras se utiliza de sua posição para controlar a oferta de gás natural e manter os preços elevados.
Como mostrou o Poder360, Laércio fez fortes críticas a atuação da Petrobras tanto com a reinjeção de gás dos poços de petróleo quanto pro supostos atrasos deliberados para entrada em operação do projeto Seap (Sergipe Águas Profundas) que aumentará a oferta de gás no país quando for iniciado.
Sobre a reinjeção do gás, a Petrobras diz que a prática é necessária para manter a pressão nos reservatórios e, portanto, elevar a produção de óleo nos poços do pré-sal. Já sobre as falas de Laércio sobre os supostos atrasos do projeto Seap, a petroleira não se manifestou.
