Entidades que atuam nas áreas da Cultura, Educação e da Saúde poderão receber recursos públicos para fomento.
Por meio da Fundação Municipal de Cultura, da Fundação Municipal de Educação, da Fundação Municipal de Esporte e da Secretaria Municipal de Saúde, o Município de Tubarão procedeu nesta quarta-feira (7) Chamamentos Públicos para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), filantrópicas e sem fins lucrativos, devidamente organizadas e localizadas na cidade, para participação nas áreas da Cultura, Educação e da Saúde.
No caso da Cultura, as OSCs selecionadas contribuirão com a difusão da cultura popular e folclórica do boi de mamão no município, através de celebração de parceria.
Por sua vez, na área da Saúde, as organizações escolhidas precisam ser registradas no Conselho Municipal de Saúde, seja no de Tubarão ou no de outra cidade do estado, e que tenham por objetivo contribuir, de forma complementar, para o custeio de despesas de manutenção, no atendimento na área, na execução do Serviço de Atendimento e Tratamento de Pessoas que apresentem suspeitas de transtornos do neurodesenvolvimento, ou que sejam diagnosticadas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla (Deficiência Intelectual Associada a Outras Deficiências), Transtorno do Espectro Autista, Transtornos de Comunicação, Transtornos de Deficit de Atenção e Hiperatividade, Transtornos Específicos da Aprendizagem e Transtornos Motores.
No Esporte, o chamamento visa formalizar parcerias, através de termo de colaboração, em regime de cooperação com a administração pública, com a finalidade de representar o Município nas modalidades basquete, futsal feminino, ginástica rítmica, judô, karatê, tiro ao prato e vôlei.
Por fim, no campo da Educação, as OSCs formalizarão parceria, por meio de termo de fomento, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, e que visem à consecução de projeto no exercício 2024, conforme previsto no art. 2º, III-B da Lei 13.019/2014, com a finalidade de realizar finalidade de interesse público e recíproco, por meio da execução de projetos voltados para o atendimento da Educação Infantil e do atendimento educacional especializado.
Os editais completos, com todas as informações, regras, cronogramas e prazos encontram-se no link https://tubarao.sc.gov.br/editais-de-chamamento-publico-para-oscs-nas-areas-da-cultura-saude-e-educacao-sao-lancados/.
Fonte: Prefeitura Municipal de Tubarão.
