Medida dá ênfase na educação profissional e tecnológica e foca em maior interdisciplinaridade no currículo a partir de 2026
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou na 6ª feira (8.nov.2024) uma resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. A medida visa a introduzir maior flexibilidade e interdisciplinaridade no currículo a partir de 2026.
A nova estrutura curricular é detalhada pela Lei nº 14.945/2024. A reforma do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi aprovada no Congresso com 437 votos a favor e 1 contra.
As alterações visam a alinhar o exame ao novo currículo do ensino médio, que inclui a formação geral básica e os itinerários formativos.
A implementação das mudanças pode se dar em 2025 ou no início do ano letivo de 2026, conforme as condições de cada rede de ensino. O Ministério da Educação está capacitando técnicos em todas as secretarias estaduais para desenhar os planos de ação locais.
Durante a tramitação, a proposta de inclusão do ensino de espanhol como disciplina obrigatória foi rejeitada. Psol, PSB e PDT haviam defendido a inclusão para facilitar a integração do Brasil com a América Latina.
A carga horária do ensino regular será de pelo menos 3.000 horas. Serão divididas entre a Formação Geral Básica, que conta com 2.400 horas de aulas de disciplinas tradicionais, e os itinerários formativos, com mais 600 horas em áreas específicas.
No ensino técnico, a carga horária também será de 3.000 horas. Neste caso, serão divididas entre 2.100 horas de formação geral básica e 900 horas voltadas ao ensino profissionalizante.
