Proposta quer limitar a carga horária de trabalho a 36 horas semanais; manifestações serão realizadas em todo o Brasil
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) convocou nesta 3ª feira (12.nov.2024) atos em defesa do fim da escala 6 X 1 (6 dias de trabalho para 1 de descanso) para 6ª feira (15.nov.2024), feriado da Proclamação da República.
Em seu perfil no X (ex-Twitter), a congressista, que é a autora do projeto que altera a carga horária de 44 horas semanais para 36 horas, divulgou os horários e locais dos atos em todo o Brasil. Em São Paulo, a concentração será às 9h, no cruzamento da avenida Paulista com a Brigadeiro Luís Antônio.
“Lembrem-se: é você, que trabalha em uma escala exploratória, que paga o salário de Deputados que trabalham 3 dias por semana e se recusam a assinar a PEC pelo fim da escala 6×1. E não há nada que esses políticos temam mais do que o povo na rua, e nós contamos com a presença, e a voz, de cada um de vocês”, disse a deputada na publicação.
PEC QUER FIM DA JORNADA 6 X 1
A proposta para acabar com a escala 6 X 1 é um dos assuntos mais comentados do X. É de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). Atualmente, a Constituição Federal define uma jornada de 8 horas diárias, com carga semanal total de 44 horas.
Por se tratar de uma PEC, precisa de ao menos 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar no Congresso. O projeto tinha 134 apoios até 2ª feira (11.nov.2024), segundo Hilton.
Outra proposta de teor similar, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), já tramita na Câmara desde 2019. O texto (íntegra – PDF – 247 kB) reduz a jornada de trabalho de 44h para 36h semanais ao longo de 10 anos. A tendência é que essa proposta seja apensada à que põe fim à escala 6×1 e, assim, ganhe celeridade na tramitação.
