Medida foi anunciada pela ministra holandesa da Migração
13 nov
2024
– 11h02
(atualizado às 11h11)
A Holanda anunciou que vai impor controles em sua fronteira terrestre com a União Europeia (UE) por um período de seis meses para controlar a imigração irregular e o contrabando de pessoas.
“É hora de enfrentar a imigração ilegal e o tráfico de migrantes de maneira concreta. É por isso que começaremos a reintroduzir os controles de fronteira na Holanda”, afirmou a ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber, em nota divulgada na última segunda-feira (11).
A informação também foi confirmada nesta quarta (13) por um porta-voz da Comissão Europeia durante coletiva de imprensa diária, na qual revelou que a Comissão recebeu uma notificação das autoridades holandesas.
De acordo com o documento, a medida ficará em vigor entre 9 de dezembro deste ano e 8 de junho de 2025.
A Holanda faz fronteira terrestre com a Bélgica e a Alemanha, ambos países que integram o Espaço Schengen, que surgiu a partir do Acordo de Schengen, um tratado internacional assinado em 1985 que criou uma área de livre circulação de pessoas entre os países-membros da União Europeia.
Porém, os países signatários podem suspender esse acordo temporariamente por motivos de segurança. Em setembro passado, o governo alemão também já havia adotado uma medida semelhante.
No entanto, para o porta-voz da UE, “estes tipos de medidas devem permanecer excepcionais” e “estritamente limitadas como último recurso, ou em caso de ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna do Estado”.
A decisão faz parte de um pacote aprovado em outubro passado pelo governo do primeiro-ministro, Dick Schoof, – que lidera uma aliança de direita no governo desde julho – para conter a imigração. “Queremos tornar a Holanda o menos atraente possível”, enfatizou Faber.
Entre as medidas do amplo pacote também estão inclusas a proibição do acesso de acompanhantes de solicitantes de asilo e a polêmica decisão de declarar regiões da Síria, país em guerra, como seguras. .
