Segundo a autora da proposta, deputada Erika Hilton, o líder do partido afirmou que a bancada assinará o texto de forma integral
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) afirmou nesta 4ª feira (13.nov.2024) que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), sinalizou que o partido assinará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe acabar com a jornada de trabalho 6 X 1 (6 dias de trabalho para 1 de descanso).
“Nós estávamos no plenário e o Elmar Nascimento nos mandou uma mensagem dizendo que a bancada do União Brasil assinará, de forma integral, a nossa proposta”, disse a jornalistas na Câmara dos Deputados.
O projeto pretende reduzir a jornada para 36 horas semanais, com a manutenção da carga horária diária de 8 horas. Atualmente, a Constituição Federal define uma jornada de 8 horas diárias, com carga semanal total de 44 horas. Eis a íntegra (PDF – 175 kB).
Segundo a congressista, deputados de oposição, incluindo o PL (Partido Liberal), já assinaram a proposta. Ela afirmou que, até o momento, há 216 assinantes –o mínimo de 171 assinaturas para ser protocolada na Câmara já foi superada.
Para estreitar o diálogo com o governo, a deputada se reunirá com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no Palácio do Planalto, na noite desta 4ª feira (13.nov). O vice-líder do Governo no Congresso, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanha o encontro. Ele apresentou uma proposta para reduzir a jornada de trabalho para 36 horas. A tendência é que seja apensada à que põe fim à escala 6×1 e, assim, ganhe celeridade na tramitação.
A psolista disse que deve procurar o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), para conversar sobre o texto que pede a redução da jornada de trabalho para aumentar o bem-estar dos empregados.
Ainda não há cronograma para protocolar a PEC. A deputada ainda pretende fazer reuniões com bancadas dos partidos que ainda não assinaram a proposta. “Há muita coisa a ser dialogada ainda, nós precisamos ainda discutir várias outras questões”, disse.
ENTENDA
A PEC surgiu da demanda do movimento VAT (Vida além do Trabalho). O movimento popular foi fundado pelo vereador Rick Azevedo (Psol-RJ) e foi a sua principal bandeira de campanha nas eleições municipais de 2024. O político de 1º mandato também articulou a PEC em conjunto com a deputada.
O movimento VAT criou uma petição pública pela revisão da escala 6 X 1 e já conta com mais de 2.755.000 assinaturas.
