Proposta do senador torna obrigatória reciprocidade ambiental nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia; texto ganha força com tentativa de boicote do Carrefour
Depois de o Carrefour impor barreiras comerciais à importação da carne bovina brasileira, ganhou força nos corredores do Senado o PL (Projeto de Lei) 2088 de 2023, que exige reciprocidade ambiental entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A proposta, que tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado, é de autoria de Zequinha Marinho (Podemos-PA). A relatora é a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Procurado pelo Poder360, o congressista afirmou que “se os franceses quiserem mesmo cooperar com a preservação do meio ambiente, que criem uma área de reserva legal, bloqueando 20% a 80% da propriedade privada, a exemplo do que é feito no Brasil”. Também disse que o que se esconde “não é a preocupação com o meio ambiente, mas com a competitividade econômica”.
Segundo a proposta, “só poderão ser colocados ou disponibilizados no mercado brasileiro bens e produtos originados de países que adotem e cumpram níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos do Brasil”.
UE-MERCOSUL
O texto de Zequinha foi elaborado no contexto das negociações sobre o possível um acordo de livre comércio entre os 2 blocos. O Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (que está suspensa), tenta, desde 1999, estabelecer um acordo com a UE para reduzir a cobrança de taxas de importação de bens e serviços mutuamente.
Apesar de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, querer fechar o acordo ainda em 2024, o presidente da França, Emmanuel Macron, é contra. Agricultores franceses pressionam o governo por temer que a abertura do mercado prejudique os produtos locais.
ENTENDA O QUE MUDA COM O ACORDO
Se assinado e ratificado, a União Europeia deverá zerar as tarifas que incidem sobre 92% das importações do bloco sul-americano em até 10 anos.
O Mercosul, por sua vez, deverá acabar com 72% das tarifas que incidem sobre produtos comprados do bloco europeu no mesmo período. Em 15 anos, esse percentual chegará a 91%.
Para o setor agrícola, 81,8% do que a União Europeia importa do Mercosul terá tarifa zero em 10 anos. No mesmo período, 67,4% do que o bloco sul-americano compra ficará sem tarifa.
O acordo também inclui cotas para determinados produtos. Entre eles, estão:
- frango – 180 mil toneladas por ano a mais;
- açúcar – 180 mil toneladas;
- etanol – 450 mil toneladas para uso industrial e 200 mil toneladas para uso geral; e
- carne bovina – 99 mil toneladas.
