Projeto que a criou a Política Nacional de Economia Solidária será sancionado por Lula em 11 de dezembro
O programa de economia solidária do governo federal, que leva o nome do economista Paul Singer (1932-2018), contratará 1.000 pessoas –sendo 500 agentes em dezembro e a outra metade em 2025. As ações voltadas para o projeto foram divulgadas na 3ª feira (3.dez.2024), pelo secretário nacional de Economia Popular e Solidária, Gilberto Carvalho.
A economia solidária é compreendida como um modelo de trabalhos em que as atividades são geridas coletivamente e os resultados são partilhados. “Estamos contratando 500 agentes de economia solidária agora e mais 500 no início do ano. Serão pessoas que vão trabalhar na base para estimular o surgimento de novos empreendimentos”, afirmou Carvalho.
O secretário explicou que os rendimentos nesse modelo preveem que a posse dos meios de produção a gestão seja dos trabalhadores. “Uma gestão democratizada e partilhada. Os lucros e as rendas são distribuídos de forma econômica igualitária entre os participantes”, defende Carvalho.
POLÍTICA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
O secretário nacional citou a aprovação da Lei 6.609/2019, que criou a Política Nacional de Economia Solidária. Será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 11: “A lei oficializa a economia solidária como parte integrante da economia nacional”.
Carvalho disse que o governo busca mapear a força da economia solidária no Brasil. “Nós estamos fazendo uma atualização do chamado Cadastro Nacional de Economia Solidária, que recolhe os dados das empresas que podem ser proclamadas de economia solidária. Isso vai nos dar, em breve, uma visão real do impacto que essa economia tem na vida de muitos brasileiros”.
O cadastro será lançado em 11 de dezembro. Haverá um link na internet com o formulário para que os empreendimentos que se reconheçam como economia solidária se inscrevam. “A partir dessa inscrição, o empreendimento solidário se credencia para receber também benefícios fiscais. A lei vai nos permitir trabalhar e também fomento dos bancos públicos”, explicou Carvalho.
De acordo com dados do governo, o Brasil tem o registro de 20.670 empreendimentos que atuam dentro dos princípios da economia popular e solidária. Esses negócios envolvem mais de 1,4 milhão de trabalhadores.
Com informações da Agência Brasil.
