Eros Biondini (PL) diz que reserva protegeria o país de instabilidades geopolíticas; moeda ganha espaço entre políticos
O deputado federal Eros Biondini (PL) propôs um projeto de lei que institui que o Brasil possa usar bitcoin como ativo de reserva do Tesouro Nacional. Segundo ele, o objetivo da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins é proteger o país de flutuações cambiais e instabilidades geopolíticas. Leia a íntegra do projeto de lei (PDF – 123 kB).
O texto diz que a aquisição de bitcoins pelo governo seria gradual e limitada a 5% das reservas internacionais do país, que totalizam US$ 366 bilhões. A porcentagem proposta pelo deputado permitiria que o Brasil tivesse até US$ 18,3 bilhões em bitcoin, de acordo com os valores atuais em ativos internacionais do Estado.
Mesmo com o projeto apresentando o citcoin como positivo às finanças do país, o projeto de lei não torna o ativo uma moeda de curso legal. Ou seja, caso o PL passasse a vigorar, o que é improvável, não seria permitido o seu uso comercial no cotidiano, ao contrário de El Salvador, citado por Biondini como um exemplo.
O pequeno país da América Central foi o 1º país do mundo a instituir a criptomoeda como moeda oficial do país, em 2021. Eros Biondini afirma que a iniciativa do presidente salvadorenho, Nayib Bukele (Novas Ideias, direita), atraiu investimentos estrangeiros e incluiu cidadãos no sistema financeiro.
APOIO DE POLÍTICOS PELO MUNDO AO BITCOIN
Biondini e Bukele não são os únicos políticos entusiastas de bitcoin.
Nos Estados Unidos, o presidente eleito, Donald Trump (Partido Republicano), mostrou-se um defensor dos investidores de bitcoin e até criou uma plataforma de venda de criptomoedas, a World Liberty Financial. Além disso, durante a campanha presidencial, fez discursos favoráveis às moedas virtuais.
Conheça alguns outros políticos favoráveis ao Bitcoin pelo mundo:
- Maya Parbhoe – pré-candidata à presidência do Suriname, ela pretende tornar o bitcoin uma moeda de curso legal no país sul-americano, caso eleita em maio de 2025. Maya enxerga no “padrão Bitcoin” um modo de acabar com a inflação que corrói o poder de compra da população. Ela afirma que a desvalorização do dólar surinamês é por culpa da emissão desenfreada de moeda pelo governo para custear as dívidas estatais e diz que a criptomoeda resolveria isso;
- Aurore Galves Orjol – a dona da exchange Bitcoin Lyon foi candidata à Assembleia Nacional da França nas eleições deste ano. Ela não foi eleita, mas disse que o seu objetivo de campanha era propor o debate sobre o uso de bitcoin e os seus fundamentos, como independência financeira do indivíduo frente ao Estado e a escassez da moeda;
- Joana Cotar – parlamentar da AfD (Alternativa para a Alemanha, direita), ela defende que a moeda tenha livre circulação no país. Para a deputada, as características de privacidade e a descentralização são importantes aos cidadãos alemães. Joana foi uma crítica da venda de bitcoins que o governo alemão tinha. As moedas, adquiridas por meio de apreensões, foram negociadas em julho. O país já chegou a ter até 50.000 bitcoins.