Revista britânica afirma que petista está gastando mais do que pode; relutância do presidente em realizar cortes nos gastos tem chamado a atenção no exterior
A relutância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em realizar cortes nos gastos está chamando a atenção no exterior. A revista britânica Economist publicou na 5ª feira (18.jul.2024) um duro editorial criticando a gestão fiscal do atual governo, com o título: “Para interromper a derrocada do Brasil, Lula precisa cortar gastos públicos desenfreados”.
No editorial, a Economist afirma que Lula “está gastando como se o país fosse muito mais rico do que é”.
“Os gastos até agora, neste ano, aumentaram em impressionantes 13% acima da inflação em comparação com o mesmo período do ano passado, e o deficit fiscal geral é de 9% do PIB. Os gastos do governo, em todos os níveis, estão caminhando para quase 50% do PIB e a dívida pública para 85%”, diz um trecho do texto.
A revista ainda ressaltou as críticas de Lula ao presidente do Banco Central, Campos Neto. Segundo o editorial, o petista tenta culpar a autoridade monetária pelas altas taxas de juros, mas que as decisões econômicas são reflexo da política fiscal do governo.
“Lula poderia impedir parte disso, aderindo estritamente à estrutura fiscal que seu governo elaborou para substituir um teto de gastos rígido que quebrou sob o governo Bolsonaro. Em vez disso, ele atirou no Banco Central, confundindo o sintoma de altas taxas de juros com sua causa subjacente: incontinência fiscal”, diz a Economist.
Ainda no texto, a revista afirma que as decisões de Lula acerca da política fiscal despertou preocupações em investidores. Disse que o petista insiste em repetir fórmulas fiscais antigas em vez de preparar “sucessores mais jovens” para “lutar pela reforma que o Brasil precisa”.
“Há pouco risco imediato de uma crise cambial. Em vez disso, o problema é que Lula está seguindo um caminho de um declínio administrado […]. A moeda brasileira, o real, perdeu 17% de seu valor em relação ao dólar nos 12 meses até meados de junho, o pior desempenho de qualquer moeda importante”.
CORTE DE GASTOS
Na 3ª feira (16.jul), Lula disse que ainda precisa ser “convencido” a cortar despesas. Declarou que não é “obrigado” a seguir a meta fiscal: “Não tem nenhum problema se é deficit zero, se é deficit 0,1%, se é deficit 0,2%”, disse o petista em entrevista à Record.
Embora tenha criticado o cumprimento da meta fiscal, o petista afirmou que seu governo fará “o que for necessário” para cumprir o arcabouço fiscal e disse ter mais seriedade fiscal do que quem “dá palpite nesta questão”.
O presidente repetiu um dos principais motes de seu governo, de que muito do que é considerado gasto, para ele é investimento, como, por exemplo, recursos para saúde e educação.
CONGELAMENTO
O governo detalhará os valores do novo congelamento de despesas na 2ª feira (22.jul.2024), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, haverá um bloqueio de R$ 11,20 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,80 bilhões, valor que pode ser revisto futuramente.
Entenda a diferença:
- bloqueio – o governo revisa as despesas do Orçamento, que estavam maiores que o permitido pelo arcabouço fiscal. É mais difícil de ser revertido;
- contingenciamento – se dá quando há frustração de receitas esperadas nas contas públicas. O objetivo é cumprir as regras do marco fiscal depois da frustração na apuração de receitas e do aumento acima do esperado de despesas obrigatórias.
O objetivo é cumprir as regras do marco fiscal depois da frustração na apuração de receitas e do aumento acima do esperado de despesas obrigatórias. Lula deu o aval para o congelamento no Orçamento.
Em 3 de julho, a equipe econômica havia anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento em 2025 na tentativa de acalmar as pressões para ajustar a parte fiscal. A medida foi bem-vista por agentes do mercado financeiro.
Na 5ª feira (25.jul), a Receita Federal divulgará os dados da arrecadação de junho. A projeção no mercado é de R$ 200 bilhões. No mesmo mês de 2023, foi de R$ 180,4 bilhões. Se for confirmada a projeção, será recorde.
O Tesouro Nacional divulga no dia seguinte (26.jul) o resultado primário. Deve ser um deficit na casa dos R$ 40 bilhões. Será possível, então, ver qual o tamanho do rombo fiscal do 1º semestre.
