Para a Instituição Fiscal Independente, os R$ 15 bilhões de contingenciamento já anunciados pelo governo são insuficientes para atingir a meta fiscal de 2024
A contenção de gastos de R$ 15 bilhões anunciada pelo governo não é suficiente para atingir o piso da meta de primário para 2024, afirma o diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado), Marcus Pestana, em entrevista ao jornal digital Poder360.
O economista calcula que para chegar a um deficit primário de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, o governo terá que, além de efetivar esse corte de gastos já proposto, promover um 2º congelamento, próximo de R$ 14 bilhões no 2º semestre.
“Eles bloquearam e contingenciaram R$ 15 bilhões. Ainda não quer dizer que é definitivo. Não é um corte ainda, é uma suspensão de gastos que pode ou não se materializar em um corte até o final do ano”, diz.
O cálculo considera que, sem nenhum congelamento, haveria um deficit primário de 0,50% do PIB neste ano –excluindo os gastos com o socorro ao Rio Grande do Sul. Ou seja, para alcançar um deficit menor, de 0,25% do PIB, seria necessário ou um aumento adicional de receitas ou um corte de gastos nesta mesma proporção.
O cenário base da IFI é de um PIB nominal de R$ 11,5 trilhões este ano. Por isso, 0,25% do PIB equivale a R$ 28,8 bilhões, nos parâmetros da instituição.
Enxugando gelo
“As receitas cresceram 8% acima da inflação [nos primeiros 6 meses do ano]. O esforço por novas receitas que o governo apresentou ao Congresso Nacional e foi aprovado gerou resultado. É um resultado muito forte e importante para uma economia que está crescendo 2% ao ano. Mas acontece que as despesas cresceram 10,5% acima da inflação, então [o governo] fica enxugando gelo”, diz Pestana.
O economista afirma que esse aumento das despesas está atrelado principalmente aos gastos obrigatórios, particularmente às despesas com Previdência e Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O próprio relatório bimestral reconheceu, mas ainda em números abaixo do que a IFI projeta”, acrescenta.
Estabilização da dívida
A IFI, diz Pestana, tem chamado a atenção que o objetivo final, ao se falar sobre o resultado primário, é alcançar a estabilização da relação entre a dívida pública e o PIB. Esse cenário, porém, parece distante, e nos cálculos da instituição precisa de um superavit de 1,4% do PIB para ser atingido.
“Nós estamos torcendo, todo mundo está controlando, para dar um deficit de 0,25% do PIB. Para estabilizar a dívida, precisamos de um resultado positivo de 1,4% do PIB. Então estamos distantes ainda do equilíbrio fiscal desejado e necessário”, afirma.
A trajetória para os próximos anos, segundo a IFI, deve ser de uma sequência de deficits. “A trajetória é de agravamento e não de correção de rumo. O governo está fazendo um esforço, mas se nada for feito, se não mudar a dinâmica das finanças públicas, nós teremos deficits permanentes e crescentes em 2025, 2026 e 2027″.
