Congressistas questionam os custos da viagem da primeira-dama e a presença de assessores na abertura das Olimpíadas de 2024
Os deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolaram um RI (Requerimento de Informação) na Câmara dos Deputados solicitando informações detalhadas sobre a comitiva que acompanhou a primeira-dama Janja Lula da Silva à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris. Eis a íntegra do requerimento (PDF – 58 kB).
Janja chegou ao país europeu na 5ª feira (25.jul.2024), depois que suas credenciais foram emitidas às pressas. Acompanhada do ministro do Esporte, André Fufuca, a primeira-dama foi à abertura oficial das Olimpíadas, realizada na 6ª feira (26.jul). A dupla também visitou a Vila Olímpica, no sábado (27.jul), e conversou com atletas brasileiros.
Na 6ª feira (26.jul), a primeira-dama se encontrou com o presidente da França, Emmanuel Macron, (Renascimento, Centro) e a sua mulher, Brigitte Macron, na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris.
No domingo (28.jul), Janja e Fufuca assistiram ao jogo da seleção feminina de futebol, acompanhados do embaixador do Brasil na França, Ricardo Tavares. A primeira-dama aproveitou a ida a Paris para se encontrar com a prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo (Partido Socialista, esquerda). Janja voltou a Brasília na manhã de 2ª feira (29.jul).
No documento, direcionado ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, os congressistas pedem a lista completa de todos os integrantes da comitiva, com seus respectivos cargos e vínculos institucionais, além do detalhamento dos custos da viagem, como gastos com passagens aéreas, diárias, hospedagem e alimentação.
Os congressistas também questionam a necessidade da presença de cada assessor que integrou a comitiva. Pedem que o governo explique os critérios utilizados para a escolha dos profissionais.
A agenda de Janja em Paris também foi questionada pelos deputados, que solicitaram a lista completa dos eventos e encontros da primeira-dama na capital francesa, com os nomes das autoridades e personalidades com quem ela se reuniu.
O requerimento ainda questiona se Janja ou algum membro da comitiva recebeu presentes ou brindes durante a viagem e, em caso afirmativo, pede que o governo apresente a descrição detalhada dos itens recebidos e informe qual a destinação dada a eles.
Eis a lista completa de informações solicitadas no documento:
- composição da comitiva – nome completo, cargo e vínculo institucional de todos os integrantes;
- custos da viagem – detalhamento dos gastos com passagens aéreas, diárias, hospedagem, alimentação e outros custos relacionados para cada integrante da comitiva, inclusive a primeira-dama;
- justificativa para a presença dos assessores – motivos e critérios utilizados para a escolha de cada profissional;
- participação dos assessores em Paris – detalhamento das funções e atividades desempenhadas por cada assessor durante a viagem;
- eventos e encontros da primeira-dama – lista de autoridades e personalidades com quem a primeira-dama se reuniu, os objetivos desses encontros e os resultados obtidos;
- presentes e brindes – descrição dos itens recebidos pela primeira-dama ou integrantes da comitiva e a destinação dada a eles.
Na justificativa do RI, os deputados argumentam que a transparência e o controle dos gastos públicos são essenciais, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e que a viagem da primeira-dama levou a questionamentos sobre seus custos e a real necessidade da presença de cada assessor.
