Autoridade monetária publicou resoluções sobre o tema; espera-se que a modalidade seja lançada em novembro de 2024
O Banco Central publicou nesta 6ª feira (2.ago.2024) duas resoluções que regulamentam e preparam o ambiente para a simplificação do processo de pagamento por Pix. Dentre as modalidades, está a possibilidade de transferência automática por meio de aproximação.
Em termos técnicos, essa simplificação é chamada de “jornada sem redirecionamento”. Ou seja, transações via Pix passam a ter um número reduzido de etapas.
Leia as íntegras das resoluções 406 (PDF – 108 kB) e 407 (PDF – 104 kB) de 2024 que regulamentam a categoria de pagamento.
O cliente do banco precisará vincular sua conta a uma carteira digital, como Google Wallet ou Samsung Wallet. É necessário que os celulares tenham a tecnologia NFC (Comunicação de Campo Próximo, em português). A ideia é que o cidadão use o Pix sem a necessidade de ir a um aplicativo da instituição financeira.
A modalidade será obrigatória a partir de:
- novembro 2024 – para as instituições responsáveis por movimentar 99% das as operações de iniciação de pagamento, ou seja, aquelas cujos clientes mais usaram a tecnologia;
- janeiro de 2026 – para todas as outras instituições que fazem Pix.
As instituições que optarem por ofertar essa jornada de iniciação deverão observar limites mínimos adicionais tanto para o capital social quanto para o patrimônio líquido.
“Utilizando padrões de segurança exigidos pelo open finance, a jornada sem redirecionamento permite uma experiência mais fluida para o consumidor”, diz um comunicado do Banco Central à imprensa. Eis a íntegra (PDF – 25 kB).
Espera-se que um ato normativo seja publicado antes de novembro para trazer mais detalhes sobre a etapa de testes da nova ferramenta. Outras simplificações de pagamentos via Pix também devem ser detalhadas até lá.
