Apesar da volta de comissões como CAE e CCJ, senadores devem seguir deputados e voltar às principais discussões na próxima semana
As comissões temáticas do Senado voltam a funcionar nesta semana, que se inicia em 5 de agosto, mas os senadores devem se debruçar sobre os temas mais urgentes somente na próxima semana, assim como os deputados, a partir de 12 de agosto.
No fim do recesso, os congressistas priorizam o avanço sobre a desoneração e o andamento da regulamentação da reforma tributária. Na 5ª feira (1º.ago.2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Palácio do Alvorada o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pauta econômica foi assunto entre os 2.
Apesar da agenda esvaziada, as principais comissões da Casa Alta voltam a ter reuniões.
Na 3ª feira (6.ago), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) analisa o projeto para proibir o sigilo de despesas com cartão corporativo de caráter pessoal, como alimentação. Na mesma data, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) vota a isenção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aposentados.
Ainda na 3ª (6.ago), a Comissão de Infraestrutura do Senado analisa uma proposta para excluir da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) receitas de subvenções para investimento.
Já na 4ª feira (7.ago), o destaque na CCJ é o projeto que torna mais rígido o controle de violência nos estádios.
Desoneração e dívida dos Estados
O Senado segue com incertezas sobre duas das principais pautas econômicas que tramitam na Casa: as compensações para a desoneração de 17 setores da economia e as regras para flexibilização de dívidas dos Estados.
A próxima sessão de votação está marcada para 3ª feira (6.ago). Ainda não há, porém, acordo dos detalhes das propostas.
O projeto para flexibilizar o pagamento de dívidas dos Estados com a União já foi apresentado e aguarda definição sobre as regras do que os Estados têm de oferecer para poderem fazer a adesão.
Já a proposta para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos também segue travado. A equipe econômica defende um aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para os bancos em 1 p.p. (ponto percentual). Já Pacheco e outros senadores são contra e argumentam que isso aumentaria impostos.
