Proposta que retira a taxação sobre a premiação dos atletas olímpicos será levada a Lira pelos líderes da Câmara
A proposta para isentar de IR (Imposto de Renda) a premiação dos atletas olímpicos brasileiros que receberam medalhas deve ser discutida pelos líderes partidários da Câmara na próxima 3ª feira (13.ago.2024), durante reunião realizada na residência oficial do presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL).
O autor do projeto, deputado Luiz Lima (PL-RJ), disse ao Poder360 que a ideia é votar 1º o requerimento de urgência do projeto na 3ª feira (13.ago), para que o texto seja analisado em plenário na 4ª feira (14.ago).
Luiz Lima entrou em contato com os líderes junto ao deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que protocolou o requerimento de urgência do projeto.
“Nós ontem [5.ago] ligamos para vários líderes de partido, e ele já fez essa solicitação. Eu acredito na possibilidade de ser votado o requerimento de urgência semana que vem, se Deus quiser na 3ª feira, para que na 4ª feira a gente possa conseguir fazer essa votação”, afirmou.
Carreras afirmou que já foram recolhidas 495 assinaturas de deputados de “direita, esquerda, centro, da base do governo e da oposição”.
“Isso já sinaliza algo forte, que é meritório, nesse momento de Olimpíadas, é bom para a Casa e é justo. Acho que Arthur [Lira] vai ter o apelo dos líderes e, pelo que conheço do perfil dele, acho que tem grandes chances de votarmos na semana que vem”, declarou.
A ideia de Lira é usar a próxima semana, em que os deputados voltam a Brasília, para votar o 2º PLP (projeto de lei complementar) da reforma tributária, que trata do Comitê Gestor e da distribuição de receita do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
O presidente da Câmara quer que o ponto de atenção da semana seja finalizar a regulamentação da tributária, mas não descarta pautar outros projetos.
Diferentemente do 1º PLP, que teve a apreciação dedicada a 1 dia inteiro por conta do imbróglio da isenção das carnes na cesta básica, o 2º PLP não deve ter tantas divergências.
PREMIAÇÃO
O valor pago pelo Comitê Olímpico do Brasil aos atletas que receberam medalha de ouro é de R$ 350 mil, enquanto para os medalhistas de prata é de R$ 210 mil e, para os de bronze, R$ 140 mil.
A Receita Federal estabeleceu que os rendimentos acima de R$ 4.664,68 na base de cálculo terão alíquota cobrada de 27,5% no recolhimento do Imposto de Renda.
O desconto sobre a premiação virou meme nas redes sociais, ligando a taxação ao governo e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Procurado pelo Poder360, o ministro do Esporte, André Fufuca, não respondeu se é contra ou a favor do projeto protocolado na Câmara. Também não disse se apresentará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou a Haddad.
