Senadora diz que o texto aprovado pela Câmara inviabiliza o programa Minha Casa, Minha Vida
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou nesta 4ª feira (7.ago.2024) que o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados aumentará o preço dos aluguéis e inviabilizará o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
“A alíquota do setor de habitação entrou num regime especial com 60% de desconto. Mesmo assim, num prazo de até 2 anos, o aluguel subirá 136%. Isso vai inviabilizar, inclusive, o Minha Casa, Minha Vida”, declarou em entrevista ao Poder360.
Assista à íntegra da entrevista (1h29min50s):
A congressista –que integra o grupo de trabalho paralelo criado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para apreciar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024– afirmou que o principal da regulamentação da tributária está “cheio de puxadinhos”.
Segundo Thronicke, os 513 artigos do texto foram aprovados sem “ninguém ler”.
“Não pode ser esta reforma. Tem que simplificar, desonerar o consumo e fazer justiça tributária. Não pode beneficiar os setores mais fortes”, declarou.
CRÍTICAS A PACHECO
Soraya Thronicke criticou ainda o fato de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter enviado o texto para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para ela, a tramitação da análise do mérito do texto-base deve ser feita na CAE.
“Disse ao Pacheco que eu estava indignada e o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso [PSD-GO], muito chateado, montou um grupo de trabalho paralelo. É lá onde se discutem os assuntos econômicos.”
REFORMA SÓ SAI EM 2025
A senadora também disse que “não tem pressa” na apreciação do texto e que não dá para “resolver” em 45 dias um “problema desta magnitude”.
Thronicke declarou esperar que “não seja verdade” a declaração de Pacheco de que pretende colocar o projeto em votação depois das eleições.
De acordo com a congressista, a aprovação do PLP 68 de 2024, que será relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), só deve ser aprovada em março de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência constitucional ao Congresso, o que determina que cada Casa deve analisar o projeto em até 45 dias.
Os líderes do Senado, entretanto, querem retirar o dispositivo para o texto ser mais debatido.
