Aprovação da proposta em 2024 é uma das prioridades da oposição ao governo no Congresso
O deputado Ricardo Salles (PL-SP) disse ao Poder360 nesta 2ª feira (12.ago.2024) que vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para avançar a PEC das Drogas.
Salles foi relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da proposta que proíbe o porte e a posse de todas as drogas, independentemente da quantidade. O projeto, que veio do Senado, foi aprovado na principal comissão da Câmara em 12 de junho.
Segundo apurou este jornal digital, a expectativa é de que Salles continue com a relatoria na comissão especial para analisar a proposta, que terá 34 titulares e 34 suplentes.
A criação da comissão especial foi anunciada por Lira em 17 de junho, mesmo dia em que a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
A Oposição está confiante com a aprovação da PEC das Drogas até o fim do ano, mesmo com o calendário apertado no Legislativo em razão das eleições municipais.
O líder da Oposição na Câmara, Filipe Barros (PL-PR), afirmou que vai conversar com os líderes partidários a partir desta 2ª feira (12.ago) para que as indicações da composição da comissão sejam feitas o mais rapidamente possível.
Integrantes do PL têm considerado Lira um aliado e, como o partido tem a maior bancada da Casa, sabem que podem se utilizar da vantagem numérica para negociar o apoio à sucessão do presidente da Câmara em detrimento do avanço de pautas conservadoras.