Segundo Luiz Lima (PL-RJ), a MP do governo para isentar os medalhistas olímpicos demora mais do que projeto de lei
O deputado Luiz Lima (PL-RJ), autor de um PL (projeto de lei) para isentar a premiação dos medalhistas olímpicos, criticou nesta 2ª feira (12.ago.2024) a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de editar uma MP (medida provisória) com o mesmo objetivo.
“O presidente Lula, não suportando que foi uma iniciativa de um deputado de direita, na ânsia de fazer política, faz uma medida provisória isentando esses atletas de pagarem os impostos. Só que vai ser um processo mais lento, pois aprovaríamos amanhã o requerimento de urgência e, na 4ª feira [14.ago], o projeto de lei. Semana que vem seria aprovado no Senado e aí seguiria para a sanção do presidente, já estaria finalizado”, afirmou o congressista.
Ao Poder360, o deputado afirmou que a oposição não vai trabalhar para derrubar a MP do governo e passar o projeto de lei que iria a plenário, mas defendeu que seria mais adequado aos atletas a tramitação mais acelerada da proposta.
Lima destacou que, com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) –que seria o relator do projeto–, conseguiram 495 assinaturas dos 513 deputados para a aprovação do requerimento de urgência. Segundo ele, a pauta era consenso na Casa.
“Medida provisória, comissão mista e lá se vão quase 150 dias para eles validarem de fato. Então, o presidente Lula tirou o protagonismo da Câmara dos Deputados, e o processo vai ser mais lento. Quero agradecer aos 495 deputados dessa Casa, de esquerda e de direita, que assinaram o requerimento de urgência, que seria muito mais rápido do que a medida provisória do atual presidente”, declarou.
