Determinação do ministro do STF era mantida sob sigilo; o magistrado pediu o bloqueio de 7 contas na rede social
A conta oficial do X (ex-Twitter) divulgou nesta 3ª feira (13.ago.2024) decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que bloqueou a conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros perfis. A determinação, sigilosa, foi enviada à plataforma na 5ª feira (8.ago).
Na publicação, o X criticou o que disse ser uma “censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar”. Eis a íntegra da decisão compartilhada pela rede social (PDF – 221 kB).
“Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós.”
Leia abaixo o tweet:
A petição de Moraes determinou a suspensão, em até 2 horas, dos perfis de Do Val, de Josias Pereira Lima, Ednardo da Vila Mello Raposo, Claudio Rogasane da Luz, Paola da Silva Daniel, Sandra Mara Volf Pedro Eustaquio, Mariana Volf Pedro Eustaquio e de Sergio Fischer.
Ainda, que fossem bloqueadas e informadas as eventuais monetizações em curso, sob pena de multa diária de R$ 50.000.
A decisão pediu a preservação de dados e a apresentação dos registros cadastrais e de IP (Endereço de Protocolo da Internet) das contas de 1 de abril a 17 de julho de 2024.
Também determinou o envio dos dados de acesso e registros de postagem de 1 de março a 7 de agosto de 2024 de qualquer perfil, ativo ou inativo, criado pelo youtuber Allan Lopes dos Santos e por Oswaldo Eustáquio Filho, Sandra Mara Volf Pedro Eustaquio e Mariana Volf Pedro Eustaquio.
DO VAL CRITICA
Desde 2ª feira (12.ago), Do Val tem criticado a decisão de Moraes que derrubou sua conta no Instagram.
“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco”, escreveu no X.
Além da suspensão de suas redes, o congressista afirmou que o ministro determinou o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas.
