Incertezas sobre gatilho para Juros sobre Capital Próprio e grande número de emendas postergam análise para 3ª feira (20.ago.2024)
O Senado adiou para a próxima 3ª feira (20.ago.2024) a votação do projeto para compensar a desoneração das folhas de pagamentos de 17 setores econômicos. A sessão será feita de maneira semipresencial, uma vez que os senadores foram liberados de ir à Brasília por conta das articulações das eleições municipais.
A análise estava marcada para esta 5ª (15.ago), mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que senadores precisam de mais tempo para analisar as emendas ao projeto que pretende compensar a deseoneração.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a ler o relatório, mas havia uma incerteza do governo se conseguiria passar o gatilho dos JCP, que estabelece o aumento dos Juros sobre Capital Próprio de 15% para 20% caso as medidas propostas pelo Senado não cubram a renúncia fiscal da desoneração.
Na 4ª (14.ago), Wagner afirmou que a inclusão causará “reclamação”, mas a Fazenda, chefiada pelo ministro Fernando Haddad não é “voluntariosa”. Ainda não há valores estimados do quanto o aumento da JPC pode resultar de arrecadação.
Segundo apuração do Poder360, haverá resistência da oposição, mas o acordo da desoneração será aprovado com o gatilho dos JCP.
