Presidente da Câmara ligou para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pediu compreensão sobre o impacto da ação de Dino no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ligou na noite de 4ª feira (14.ago) ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para pedir que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja mais ativo em relação às decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre emendas de congressistas.
Lira se irritou com a suspensão das emendas impositivas –aquelas que o governo é obrigado a pagar– deliberada pelo ministro Flávio Dino e também ligou ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, para interceder no caso.
O deputado alagoano passou cerca de 5 horas na noite de 4ª feira (14.ago) em reunião de emergência com os líderes partidários para decidirem como proceder em relação à decisão do STF.
IMPASSE
Rui Costa participou de uma reunião de líderes realizada na 3ª feira (13.ago) na residência oficial da Câmara a pedido de Lira.
Na ocasião, os deputados avaliaram alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 e destravar o repasse das emendas Pix. Dino autorizou as transferências especiais –como são chamados esses dispositivos oficialmente– só em caso de calamidade pública e para obras já em andamento.
A preferência por uma mudança no Orçamento foi estudada para evitar o aumento de tensão entre os Poderes. Entretanto, a nova decisão do ex-ministro de Lula, que aumentou a restrição para as emendas impositivas, mudou os rumos da discussão e azedou a relação entre o Legislativo e o Judiciário.
Lira chamou os líderes partidários para uma reunião de emergência na Câmara. Depois, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) votou pela rejeição de uma MP (Medida Provisória) que destinou R$ 1,3 bilhão para a recomposição orçamentária de órgãos do Judiciário.
Este jornal digital apurou que Lira convocou uma sessão para esta 5ª feira (15.ago), um dia atípico de atividades na Câmara, para referendar o resultado na CMO. Entretanto, a conversa de Lira e Barroso acalmou os ânimos.
