Capital paulista acumulou rombo de R$ 7,9 bilhões em 2023; contas públicas pioram em 15 das 26 prefeituras
As contas públicas de 15 capitais brasileiras pioraram em 2023 em relação a 2019 –o último ano sem os efeitos da pandemia antes das eleições de 2020. Dessas cidades, 8 transformaram os superavits em deficits na comparação entre os anos. São Paulo, a maior cidade do país, teve uma das maiores reversões e o maior valor negativo acumulado: R$ 7,97 bilhões no fim do ano passado.
O Rio também se destaca. A capital carioca havia registrado um superavit de R$ 1,3 bilhão em 2019, mas apresentou saldo negativo de R$ 2,5 bilhões 4 anos depois.
Leia o panorama completo no infográfico abaixo:
O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida.
O indicador sinaliza a capacidade de investimentos em uma cidade com uma menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit.
Das 11 capitais que apresentaram melhora nas contas públicas, 3 saíram do deficit foram ao superavit: Natal, Campo Grande e Florianópolis. O saldo positivo aumentou em outras 6 cidades. O rombo diminuiu em duas.
Leia mais sobre o resultado primário dos municípios:
O QUE DIZEM AS CAPITAIS
O Poder360 entrou em contato via e-mail com as prefeituras das capitais que tinham um canal público de atendimento à imprensa. Solicitou eventuais manifestações sobre os dados.
Eis trechos do que disseram as capitais que responderam:
- São Paulo – “O déficit é um movimento natural, uma vez que São Paulo vem acumulando anos seguidos de superávit orçamentário. A mudança garante, inclusive, que a prefeitura siga fazendo investimentos constantes e crescentes para a população”;
- Rio de Janeiro – “O resultado primário negativo reflete que parte das despesas do ano foram pagas com o superávit financeiro gerado ao longo de 2021 e 2022, ou seja, com valores que não entram no cálculo de receitas arrecadadas”;
- Vitória – “O resultado positivo observado nos últimos anos é fruto de um rigoroso controle das contas públicas adotado na atual gestão”;
- Palmas – “Reflete a expansão da despesa obrigatória […] . Além disso, foram realizados importantes investimentos para a retomada econômica”;
- Belo Horizonte – “O resultado primário apurado ao final do exercício de 2023 reflete um contexto de normalidade do ponto de vista fiscal, com a liberação de desembolsos financeiros próximos ao planejado para o exercício”;
- Recife – “Com o controle da dívida pública e o superávit de 2 anos consecutivos (2021 e 2022) na formação de disponibilidade de caixa, o Recife planejou para 2023 um plano de investimentos robusto, o que considerava o encerramento do ano com déficit primário”;
- Boa Vista – “O superávit atingido pela gestão municipal, se dá devido a um ajuste no planejamento eficiente para que se tenha sempre as receitas como o suporte das despesas”;
- Natal – “O resultado superavitário […] deve-se a 3 fatores voltados ao equilíbrio financeiro: recursos oriundos de transferências federais, aumento de receita própria e o constante trabalho de contenção e regulação de gastos”;
- Porto Alegre – “Estrategicamente, o governo optou por utilizar esses recursos em investimentos e melhorias para a cidade e a população, ao invés de guardar esse recurso e fazer caixa”.
Eis as manifestações completas enviadas pelas capitais na íntegra (PDF – 100 kB).
METODOLOGIA
O Poder360 levantou os dados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Os números são declarados pelas administrações municipais ao Tesouro Nacional a cada 2 meses.
Para os anos posteriores a 2022, há a opção de selecionar os dados que incluem ou não os gastos e as despesas com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Este jornal digital considerou o regime.
Um total de 5.345 prefeituras informou os valores, ao mesmo tempo, para 2019 e 2023. Algumas não são obrigadas a declarar o resultado primário, além de que outras podem, irregularmente, não colocar o dado no sistema. Ou seja, nem todos os 5.570 municípios contabilizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Censo de 2022 entram na lista.
Brasília não foi considerada para o levantamento. O Distrito Federal declara os dados junto aos Estados, e não com as cidades.
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