CAE do Senado analisa o PL dos cigarros eletrônicos

Cigarro eletrônico, o vape

Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, pods e mods foram proibidos pela Anvisa em 2009

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado discute nesta 3ª feira (20.ago.2024) o PL (projeto de lei) 5.008/2023, que regulamenta a produção e a venda de cigarros eletrônicos.

De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), a proposta dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. O relator é o senador Eduardo Gomes (PL-TO), favorável à proposição.

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Fonte: Poder 360

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