Grupo multissetorial será formado nos próximos 30 dias; empresas como o Google e a B3 serão convidadas para integrá-lo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Febraban selaram nesta 6ª feira (23.ago.2024) um acordo de cooperação técnica para criar estratégias que visem o combate a fraudes, golpes e crimes cibernéticos.
O documento foi assinado pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em São Paulo.
Os termos preveem a formação de um grupo de trabalho com entidades e empresas de diversos setores, com objetivo de debater o tema e construir uma política pública para a prevenção dessa categoria de crimes. Um chamamento público será realizado nos próximos dias, a fim de possibilitar dentro de 1 mês a criação desse grupo.
Serão convidados para integrá-lo entidades como a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Zetta, Conexis e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo, assim como empresas como Google e B3.
Além do ministério, outros órgãos do governo também devem ser convidados para participar, como o Coaf )Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
“Nosso foco principal é enfrentar uma nova criminalidade: organizações criminosas virtuais que agem por motivação financeira”, disse Sidney. Declarou ainda que o “avanço alarmante” dos crimes on-line tem criado aflição na sociedade e que esse problema não é exclusivo do setor financeiro.
Lewandowski disse que o crime está migrando cada vez mais do mundo físico para o virtual. Declarou que as forças de segurança precisam se adaptar a esse “mundo novo”. O objetivo, disse, é enfrentar essa criminalidade em várias frentes: “os ilícitos penais propriamente ditos, mas também os civis e, sobretudo, os praticados contra o consumidor”.
CRIPTOMOEDAS
Ao comentar sobre esse “mundo novo” que demanda atenção, o ministro também afirmou que muitas atividades ilícitas são pagas hoje com criptomoedas.
“O pagamento das drogas que são traficadas entre as fronteiras, os coiotes que traficam pessoa, o garimpo ilegal, a exploração de madeira ilicitamente. Tudo isso é pago hoje não mais em dinheiro, mas através de criptomoedas”, disse. “É um mundo novo a ser explorado e para isso precisamos de ferramentas novas”.
