Projeto pode impulsionar o Brasil para liderar a produção sustentável de alimentos e energia
Em meio às tensões políticas que turvam as perspectivas para o país, tramita em prioridade no Congresso o projeto de lei Combustível do Futuro, a mais importante proposta de estímulo à produção renovável e à criação de empregos da última década.
Resultado de um raro alinhamento de interesses políticos, o projeto teve a capacidade de, num esforço coletivo entre Executivo, Legislativo e bancadas temáticas, inserir o Congresso numa discussão programática sobre a transição energética, dando condições para o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis no país.
Levando em conta só o setor do biodiesel, os investimentos programados são da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos, com o aumento da produção saindo dos atuais 9 bilhões de litros por ano para cerca de 15 bilhões de litros em 2030, quando a mistura do biocombustível no diesel fóssil poderá chegar a 25%.
Em relação ao meio ambiente, o biodiesel pode reduzir em até 90% as emissões de gases de efeito estufa, o que permitirá ao Brasil mostrar ao mundo, durante a COP 30, que efetivamente fez o seu dever de casa. Os ganhos em qualidade de vida, neste sentido, serão imensuráveis, uma vez que cerca de 50.000 mortes por ano ocorrem no país em decorrência da poluição atmosférica.
Ao avaliarmos os benefícios sociais, destaca-se o papel do biodiesel no combate à pobreza e incentivo à agricultura familiar. Só em 2021, cerca de 70.000 agricultores familiares foram beneficiados pelo PNPB (Programa Nacional de Produção de Biodiesel), o que é fundamental para a criação de renda e empregos no interior do país.
Um ponto que merece ser ressaltado é o enorme ganho de competitividade que a indústria brasileira de proteína animal ganhará com a aprovação do texto. Sendo o setor conectado à cadeia produtiva de biocombustíveis, o aumento na produção de biodiesel irá impulsionar a oferta de farelo no Brasil, o que resulta em maior valor agregado às nossas exportações e preços mais em conta na mesa dos brasileiros.
É importante reforçar que o Brasil já conta com a legislação ambiental mais moderna e rígida do mundo, também elaborada e aprovada com participação determinante do agronegócio. Ou seja, a partir da aprovação do Combustível do Futuro, fecharemos um elo importante na produção sustentável de alimentos e de energia, com um marco legal que, assim como o Código Florestal, será considerado referência pela comunidade internacional, fortalecendo a soberania do Brasil.
