Segundo o Banco de Portugal, estrangeiros contribuíram com 1,86 bilhão de euros para a Segurança Social; brasileiros são maioria
Relatório divulgado pelo Banco de Portugal em junho de 2024 diz que o crescimento da taxa de emprego no país “tem sido sustentado pelo aumento da população ativa”, potenciado “por saldos migratórios positivos”. Além de ajudar na economia, os imigrantes são parte relevante na manutenção do sistema de Previdência português, a Segurança Social.
Segundo o OM (Observatório das Migrações), “os estrangeiros assumem maior capacidade contributiva” e “têm um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”. Eis a íntegra (PDF – 29 MB) do relatório divulgado em dezembro de 2023.
O grupo, de acordo com o documento, recorre menos à Segurança Social para obtenção de subsídios do que os portugueses. Esses fatores fizeram com que, em 2022, a Previdência do país tivesse saldo positivo de 1,6 bilhão de euros, o mais elevado da série histórica.
Naquele ano, os estrangeiros contribuíram com 1,86 bilhão de euros para a Segurança Social. Desse total, 35,9% (cerca de € 668 milhões) vieram dos brasileiros.
“A imigração é para Portugal essencialmente ativa e contributiva, ajudando de forma inequívoca para contrabalançar as contas públicas da Segurança Social, constituindo-se como uma dimensão importante do reforço e sustentabilidade do Estado social em Portugal”, disse o OM.
O número de imigrantes cresce de forma vertiginosa em Portugal. Em 2007, o Brasil passou a ser a maior comunidade estrangeira no país europeu, posto que ocupa até hoje. Naquele ano, eram cerca de 66.000 brasileiros (15% do total de estrangeiros em Portugal).
Em 2022, último ano com dados consolidados, os brasileiros em Portugal somavam mais de 239 mil, cerca de 30% dos estrangeiros no país.
O Banco de Portugal analisou informações de estrangeiros que residem em Portugal, que detêm um contrato de trabalho e que estão registrados na base de dados da Segurança Social. Conforme a instituição, a maior parte trabalha para outras pessoas.
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CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS
Segundo o banco, a redução da população nacional em idade ativa e a falta de mão-de-obra em setores específicos também têm potencializado a necessidade de contratação de trabalhadores estrangeiros. Eis a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
De acordo com o Banco de Portugal, em 2023, a maior parte estava empregada em empresas dos setores:
- atividades administrativas (95.700);
- alojamento/alimentação (93.300); e
- construção (69.200).
Em todos esses segmentos, os brasileiros são maioria.
Em 2023, os funcionários contratados em Portugal com nacionalidade brasileira somavam 209,4 mil, o que equivale a 42,3% da força de trabalho de outras nações registrada na Segurança Social. Cerca de 25% têm ensino superior e metade, o ensino secundário.
Tanto os números de brasileiros vivendo em Portugal quanto o de trabalhadores do Brasil são maiores, uma vez que não estão contabilizados aqueles que têm uma 2ª nacionalidade, como a portuguesa ou de algum país da UE (União Europeia).
“Refira-se que, em 2022 e 2023, o número de trabalhadores por conta de outrem com nacionalidade brasileira registrou taxas de crescimento de 58,5% e 43,0%, respectivamente”, disse o Banco de Portugal.
Em cerca de 10 anos, o número de trabalhadores estrangeiros passou de aproximadamente 55.600 (2014) para 495,2 mil (2023)–o que representa 2,1% e 13,4% do número total de funcionários com contrato, respectivamente.
Na sequência do Brasil, as nacionalidades com maior número de trabalhadores em Portugal são indiana (41.000), nepalesa (26.9000), cabo-verdiana (22.700) e bengali (18.800). Somadas, as 4 representam 22,1% do total registrado na Segurança Social em Portugal no ano passado.
