Descontos nas tarifas para as grandes usinas eólicas e solares e para quem faz geração distribuída custaram R$ 17,9 bilhões em 2023 na conta de luz
As fontes renováveis de energia receberam R$ 17,8 bilhões em subsídios em 2023. O montante equivale a 44,4% de todos os incentivos e encargos setoriais pagos pelos consumidores brasileiros através das contas de luz, que foi de R$ 40,3 bilhões no último ano.
Do incentivo para as renováveis, R$ 10,8 bilhões correspondem aos descontos nas tarifas para as chamadas fontes incentivadas, que são as grandes usinas eólicas e solares. Outros R$ 7,1 bilhões foram gastos com os incentivos para a GD (geração distribuída). Entenda mais abaixo o que são.
Somados, esses 2 subsídios para renováveis atualmente representam o maior custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne os encargos do setor e é cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores.
As renováveis já superam a despesa da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que foi de R$ 11,4 bilhões em 2023. Esse valor é usado para bancar a compra de combustíveis para as térmicas dos chamados sistemas isolados, que são regiões sem conexão com o SIN (Sistema Interligado Nacional). A maioria fica na Amazônia.
Entenda os 2 principais subsídios para renováveis:
- geração distribuída – o consumidor coloca uma placa de energia solar na sua casa ou empresa. Gera energia e usa o que for necessário. O excedente é distribuído nos fios que passam em frente ao seu endereço. Você recebe de volta por essa energia jogada no sistema (em forma de desconto na conta de luz), mas não paga o que deveria pelo uso dessa rede. Há um desconto nessa tarifa de uso do sistema de distribuição e transmissão. E quem paga são todos os consumidores, ricos e pobres, em suas contas de luz;
- fontes incentivadas – os grandes empreendimentos, como parques eólicos, fazendas solares e usinas de biomassa (minoria) contam com desconto de 50% nas tarifas de transmissão e distribuição para usinas. Ou seja, pagam menos para jogar a energia que geram na rede. Esse desconto reflete numa energia mais barata para essas usinas e também para quem compra direto delas via mercado livre de energia.
O subsídio para as fontes incentivadas cresceu exponencialmente nos últimos 6 anos. Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o custo para os consumidores saiu de R$ 3,97 bilhões em 2018 para R$ 10,78 bilhões em 2023.
No caso dos incentivos para a geração distribuída, que começaram em 2020, o total de subsídios saiu de R$ 400 milhões naquele ano para R$ 7,13 bilhões em 2023. Já a CCC, que atingiu recorde de R$ 12,41 bilhões em 2022, caiu para R$ 11,35 bilhões no último ano.
2024: novos recordes de subsídios
O boom das usinas renováveis e da geração distribuída levou o brasileiro a pagar o maior montante de subsídios em 2023: R$ 40,3 bilhões. Foi acima do estimado pela Aneel, que era de R$ 35 bilhões. O peso dessas benesses na conta de luz atingiu 13,2%.
Para 2024, a Aneel projeta uma conta de subsídios da ordem de R$ 37 bilhões. Mas deve ultrapassar facilmente os R$ 42 bilhões. No pior cenário, pode atingir R$ 45 bilhões.
De acordo com dados parciais de 2024, até 19 de agosto, os descontos para fontes incentivadas já atingiram R$ 7,14 bilhões. Ultrapassou a CCC, que está em R$ 5,28 bilhões.
No caso da geração distribuída, já foram R$ 6,38 bilhões. O custo com o subsídio até agosto de 2024 já alcança 90% do total de 2023, o que indica que um novo recorde virá.
